Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

“Altera parte do anexo único da Lei Municipal nº 926/2025”

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Saúde da Zona Urbana, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Coordenador do Cras e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Psicóloga do Cras e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Supervisora da Criança Feliz e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para fins de concessão de auxílio-moradia e auxílio-alimentação aos profissionais do Programa Mais Médicos, e dá outras providências.

“ALTERA A LEI Nº 498/2013 DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Joelma da Silva Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Saúde da Zona Urbana, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de espaço acessível para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em estabelecimentos e eventos públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Atenção Básica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a convocação de ocupante do cargo de conselheira tutelar suplente e dá outras providências.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Antônia Marileide Leite da Silva Monteiro, e dá outras providências.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Richard Clay Cavalcante Dias, e dá outras providências.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Rosalia Moreira Ribeiro, e dá outras providências.