Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador da Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes para o biênio 2025-2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Pensão por morte de MAURA AVELINO DIAS MAIA em favor de FRANCISCO ALVES MAIA e dá outras providencias.

Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico de Farmacêutico-Bioquímico para Misael Agnelo Melo Queiroz.

Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do Centro de Saúde da zona urbana e da outras providências.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Evilazio Nascimento Ferro, e dá outras providências.

Dispõe a concessão de diária Secretário de Agricultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de “Fiscal de Obras”, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas, e dá outras providências.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Clovis Nogueira de Aquino, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO CARNAVAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera parte do anexo único da Lei Municipal nº 926/2025

Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2025 e dá outras providências

Dispõe a concessão diária a prefeita municipal deste poder e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Nomeia Membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA do Município de Rodolfo Fernandes/RN em Substituição Membros Constantes na portaria n°077, 21 de março de 2024.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Comunicação, e dá outras providencias.

Dispõe a concessão de diária Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe a concessão de diária à Servidora Pública do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

Ementa: Institui a Comenda Municipal "Mulheres que fazem a diferença MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” e dá outras providências."

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Comunicação, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências

Dispõe sobre a cessão, com ônus para o cessionário, da Servidora KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, e dá outras providencias

Dispõe a concessão diária a prefeita municipal deste poder e dá outras providências

Dispõe a concessão de diárias ao Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de ADALCYMARY GIGLIANE OLIVEIRA FREITAS, para o cargo de Vice Diretora e dá outras providências

Dispõe Sobre a designação do Agente de Desenvolvimento Local, e dá outras providencias