Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Meio Ambiente, e dá outras providencias.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025 - RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Exoneração de ROSALIA MOREIRA RIBEIRO e dá outras providencias.
Fica designado na condição de Colaboradores(as).
REVOGA A PORTARIA 245/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração da Natureza Jurídica e CNAE Código e Descrição da Atividade Econômica Principal do Fundo Municipal de Educação, e Dá outras Providências.
Nomear os seguintes representantes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, pelo Poder Público Municipal:
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão da gratificação Hórus pelo exercício do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Controladoria, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação dos Gestores de Contratos e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021.
Dispõe sobre a renovação dos membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Nomear os seguintes representantes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, pelo Poder Público Municipal:
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA NEIDE MIRANDA COSTA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Luiza Neta de Melo, e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
