Prefeitura de Rodolfo Fernandes

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5548 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:27:03

Leis: 1010/2026 28/08/2026 · EMENTA:Aprova a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar, por Anulação Parcial ou total de Dotações Orçamentárias no valor de R$125.065,87 (cento e vinte e cinco mil e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), e oferece outras providências.Acessar Decreto: 53/2026 24/08/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar Decreto: 52A/2026 24/08/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar Decreto: 52/2026 24/08/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar Decreto: 51/2026 24/08/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar Portaria: 179/2026 21/08/2026 · Declarar o desligamento, a pedido, da Sra. EDINILMA BARBOSA BRASIL, portadora do CPF nº XXX.603.XXX-94, do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em virtude de renúncia voluntária ao mandato.Acessar Portaria: 178/2026 21/08/2026 · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.Acessar Decreto: 50/2026 20/08/2026 · EMENTA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei Municipal nº 1008/2026, de 14 de agosto de 2026, e dá outras providências.Acessar Portaria: 177/2026 20/08/2026 · Dispõe sobre a Concessão de Pensão por Morte a FRANCISCA MONTEIRO CAVALCANTE FREITAS e dá outras providências.Acessar Decreto: 49/2026 14/08/2026 · Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do exercício de 2026, no valor de R$ 844.000,00, mediante anulação de dotações orçamentárias, e dá outras providências.Acessar Decreto: 48/2026 14/08/2026 · EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Leis: 1008/2026 14/08/2026 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1007/2026 14/08/2026 · EMENTA:Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial ou total de Dotações Orçamentárias no valor de R$844.000,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil reais), e oferece outras providências.Acessar Leis: 1006/2026 14/08/2026 · EMENTA:Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial ou total de Dotações Orçamentárias no valor de R$630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), e oferece outras providências.Acessar Portaria: 176/2026 13/08/2026 · Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Antonia Giselle da Costa, e dá outras providências.Acessar Portaria: 175/2026 13/08/2026 · Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Kaline Vanuce Oliveira Alves, e dá outras providências.Acessar Portaria: 174/2026 12/08/2026 · Designa servidores para exercer a função de fiscais permanentes dos contratos administrativos e fiscais de execução de serviços da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Decreto: 47/2026 11/08/2026 · Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.Acessar Decreto: 46/2026 11/08/2026 · Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.Acessar Decreto: 45/2026 11/08/2026 · Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.Acessar Decreto: 44/2026 11/08/2026 · Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.Acessar Decreto: 042/2026 06/08/2026 · Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.Acessar Portaria: 173/2026 04/08/2026 · Dispõe sobre a ratificação da nomeação de membros titulares e substitutos do Conselho de Alimentação EscolarCAE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 172/2026 31/07/2026 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Ivanildo Cavalcante, e dá outras providências.Acessar Portaria: 171/2026 31/07/2026 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Edimar Paulino Maia, e dá outras providências.Acessar Portaria: 170/2026 31/07/2026 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Arnaldo de Freitas Junior, e dá outras providências.Acessar Portaria: 169/2026 31/07/2026 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Patrícia Carla Angélico Nascimento Araujo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 168/2026 31/07/2026 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Cirilo Silva, e dá outras providências.Acessar Portaria: 167/2026 31/07/2026 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Damião BatisAcessar Portaria: 166/2026 31/07/2026 · Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.Acessar

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