Dispõe sobre a instauração de Comissão de Tomada de Contas Especial, a designação de seus membros e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Diretor do Hospital, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a prevenção, o controle e as sanções no caso de queimadas, não autorizadas, no âmbito do município de Rodolfo Fernandes e dá outras Providências.
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio denominada de LINDOJÂNIO GURGEL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras Providências.
Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de Eventos do Município de Rodolfo Fernandes da "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIABETES e dá outras Providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Diretor do Hospital e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário e dá outras providencias.
Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria, afasta vínculo laboral dá outras providencias.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Luiz Laurindo Silva, e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que farão parte da Coordenação de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação dos profissionais que farão jus ao Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde APS, conforme a lei municipal Nº 945/2025.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 325/2025 e nº 326/2025 e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Dispõe sobre a designação dos membros da Subcomissão de Avaliação de Desempenho do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros da Subcomissão de Avaliação de Desempenho da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE (LICENÇA-PRÊMIO) COM EFEITOS RETROATIVOS.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Ivanildo Cavalcante, e dá outras providências.
