Institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PNEERQ no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Divulga o Quadro de Detalhamento da Despesa QDD do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026, regulamenta alterações de natureza qualitativa e quantitativa na execução orçamentária, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), para atender às especificações que menciona, e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Max Decarte Macedo, e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Odivanci Sales Moreira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras previdências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração por Aposentadoria de ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Planejamento e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração por Aposentadoria de REGINALDO RICARTE DE FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração por Aposentadoria de MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO e dá outras providências.
Designar servidor para condução do processo de Tomada de Contas Especial para os fins que menciona.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais do magistério e profissionais da educação para ampliação do Programa Escola em Tempo Integral, com ênfase na inclusão, acessibilidade, educação digital, Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI) e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), define a fonte de recursos no âmbito do FUNDEB e dá outras providências.
REVOGA A LEI MUNICIPAL 338/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria, no âmbito deste Município, o Programa +Estudantes e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de autoridade responsável pela autorização de concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Clovis Nogueira de Aquino, e dá outras providências.
Concede Férias ao Servidor(a), e Dá Outras Providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
