Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Fundo Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no valor total de R$ 210.327,00 (duzentos e dez mil, trezentos e vinte e sete reais), para atender às especificações que menciona, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Rodolfo Fernandes/RN, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde, para custeio de ações da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado ao Incremento ao Custeio dos Serviços da Atenção Primária à Saúde PAP, mediante Emenda Parlamentar, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, a abrir Crédito Adicional Suplementar, por anulação de dotação, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento de 2026, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro vigente, em favor da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal Amigo Doador, de incentivo à doação voluntária de sangue, cria o Cadastro Municipal de Doadores Voluntários de Sangue no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno a ANTONIA MARIA LOPES OLIVEIRA e dá outras providencias.
Acrescenta o parágrafo único no art. 9º da Lei nº 976 de 08 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026, em conformidade com a Medida Provisória nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno a MARIA DE FATÍMA SIMPLICÍCIO LIMA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a MARIA NITA SILVA OLIVEIRA e dá outras providencias.
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2026.
Regulamenta o Art. 94-A da Lei Orgânica Municipal, instituindo o direito ao gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um terço), aos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionai suplementar por anulação parcial de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratação Enfermeiro para atuar no Hospital Mamãe Socorro, em caráter emergencial e temporário, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Institui a CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO ARTISTA CIA - no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes-RN e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 49,739.13.
Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade De Rodolfo Fernandes para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais mediante superávit financeiro apurado em balanço patrimonial, excesso de arrecadação, anulação parcial de dotações orçamentárias com empenhos insuscetíveis de liquidação e aproveitamento de saldos remanescentes não comprometidos, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Sociocultural Explosão Matuta ASEM e dá outras providências e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações orçamentárias, por excesso de arrecadação e superávit financeiro apurado em balanço e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Programa Camarote da Inclusão e Cultura Acessível, destinado à promoção da inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência e de seus representantes legais em eventos, manifestações culturais e atividades públicas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre tornar a Festa de Nossa Senhora de Fátima na Comunidade Espinheiro e Bispado, Patrimônio Histórico do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre tornar a Capela de Nossa Senhora de Fátima na Comunidade Espinheiro e Bispado, Patrimônio Cultural, Religioso e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre tornar a Festa de São Francisco de Assis na Comunidade Ausentes I, II e Riachão, Patrimônio Cultural, Religioso e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre tornar a Capela de São Francisco de Assis na Comunidade Ausentes I, II e Riachão, Patrimônio Histórico do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras providências.
