ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 E DA LEI ORÇAMENTÁRIAS ANUAL (LOA) EXERCÍCIO 2026. Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de 2025, às 9:00 horas, no(a) Sede do Poder Legislativo, realizou-se a audiência pública para discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei Orçamentárias Anual (LOA) Exercício 2026. A audiência foi convocada pelo(a) chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e amplamente divulgada por meio de site oficial e redes sociais, com o objetivo de assegurar a transparência e a participação popular na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e na Lei Orçamentaria Anual (LOA) 2026. A reunião contou com a presença da Prefeita, Vice-Prefeita, secretários municipais, vereadores, Procurador-Geral do Município, Controladoria Geral do Município e de representantes da população em geral, garantindo a participação social e a transparência do processo. O contador do município de Rodolfo Fernandes, Sr. Hugo Fernandes fez a explanação técnica do projeto do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei Orçamentaria Anual (LOA) 2026, detalhando os objetivos, programas e metas previstas, esclarecendo dúvidas e destacando a importância do planejamento estratégico para o desenvolvimento municipal, onde foi apresentado e discutidos os seguintes pontos principais: Diagnóstico e Levantamentos: apresentação dos principais problemas sociais e econômicos do município, que fundamentaram a formulação dos programas de governo. Fontes de Receita: estimativas de arrecadação previstas, incluindo impostos, taxas, contribuições sociais, transferências da União e do Estado, convênios e operações de crédito. Previsão Orçamentária de 2026: apresentação do valor global previsto de receitas e despesas, totalizando R$ 48.900.600,00, distribuídos entre os diversos órgãos e funções do município. Distribuição das Despesas por Função: com destaque para Educação (R$ 14.625.000,00), Saúde (R$ 7.290.500,00), Previdência Social (R$ 6.361.500,00) e Obras/Urbanismo (R$ 3.122.500,00). Projetos e Investimentos Prioritários: construção e reforma de escolas, ações de saúde, merenda e transporte escolar, pavimentação de ruas, aquisição de maquinário agrícola, construção de barragens e obras de abastecimento de água, além de projetos de energia renovável. a Prefeita Ana Claudia fez uso da palavra, ressaltando a importância do planejamento orçamentário para o desenvolvimento do município, destacando os investimentos prioritários e incentivando a participação popular na definição das políticas públicas e na execução do PPA e LOA, na ocasião solicitou aos vereadores que visitassem o gabinete levando opiniões, sugestões e demandas da população, colocando-se à disposição para recebê-los na Prefeitura, a fim de fortalecer o diálogo e a construção conjunta de soluções para o município. Após a explanação, foi aberto espaço para debates e sugestões dos presentes, sendo registradas as seguintes participações: Arthur Alves sugeriu que fosse criado um viveiro para produção e distribuição de mudas no município, o vereador Renato Junior sugeriu que fosse criado caixas de críticas, sugestões e colocado na prefeitura e nos órgão municipais, a vereadora Stefanye Cavalcante fala da importância das audiências pública para sociedade, pois é um espaço aberto para opiniões, como líder do governo está sempre escutando as críticas, sugestões e levando a demanda junto com os colegas vereados da base para a prefeita, tentando sanar os problemas existentes de forma que fique bom para toda população, destaca que seu mandato é de transparência e serviço a população. O vereador Miliano Barbosa iniciou pedindo que fizesse uma reflexão de tudo que foi feito na atual gestão, ressaltou a importância do planejamento seguido de metas e que está vendo a preocupação da prefeita em construir/ reconstruir e que para isso necessita de tempo, destacou também que hoje a saúde de Rodolfo é modelo com tantos especialistas atendendo em nossa comunidade, acha brilhante essa preocupação voltada para o bem estar população e que procura aprender cada vez mais com esse modelo de gestão. As contribuições apresentadas foram registradas e serão analisadas pela equipe técnica responsável, podendo ser incorporadas à versão final do projeto de lei do PPA e LOA, a ser encaminhado ao Poder Legislativo até o prazo legal estabelecido. Nada mais havendo a tratar, a audiência foi encerrada às 11:00 horas e 20 minutos, e para constar, eu, Izabel Catarina Lopes Dias, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelos demais presentes. Rodolfo Fernandes, 01 de setembro de 2025. ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE Prefeita Constitucional IZABEL CATARINA LOPES DIAS Secretaria Municipal de Planejamento ERICK MICHAEL SILVA DE MELO Representante da Sociedade civil
FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025
FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025
FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE 2025 Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de 2025, às 9:30 horas, no(a) Sede do Poder Legislativo, realizou-se Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2025.A audiência foi convocada pelo(a) chefe do Poder Executivo e amplamente divulgada por meio de site oficial e redes sociais, com o objetivo de assegurar a transparência e a participação popular. Teve a participação da Prefeita, vice-prefeita, vereadores, do Controle Interno, bem como de munícipes e representantes da sociedade civil, conforme lista de presença anexa. No primeiro momento a Audiência foi conduzida pelo Sr. Hugo Fernandes, Contador do Munícipio, destacando os seguintes pontos principais: Receita Corrente Líquida (RCL); Receitas Realizadas; Despesas Empenhadas e Liquidadas; Resultado Primário; Resultado Nominal Dívida Consolidada Líquida; Gastos com Pessoal; Aplicações Constitucionais Mínimas em Saúde e Educação: Na sequência o Sr. Fernando de Oliveira Rodrigues consultor da saúde do município fez apresentação dos indicadores de saúde, onde teve vários destaques, entre eles o aumento considerável dos atendimentos feitos pela atenção básica regularmente dos hipertensos alcançando um índice de 28% e dos diabéticos 66%, além de uma grande evolução no índice de imunização. Foi ressaltado também o desenvolvidos de várias ações como a implementação de equipe Multi no Hospital, plantões médicos 24 horas, equipes Emulti na APS, exames laboratoriais hoje com aparelho automatizado e um crescimento relevante na oferta de exames, Farmácia Hospitalar, entre outros. Após apresentação a Prefeita Ana Claudia Cavalcante agradeceu a presença de todos e reafirmou o compromisso de continuar trabalhando incansavelmente por uma Rodolfo Fernandes cada vez melhor, sempre em buscando melhorias, resultados e transparência. Nada mais havendo a tratar, a audiência foi encerrada às 10:00 horas e 54 minutos, e para constar, eu, Izabel Catarina Lopes Dias, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelos demais presentes. Rodolfo Fernandes, 25 de junho de 2025. ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE Prefeita Constitucional IZABEL CATARINA LOPES DIAS Secretaria Municipal de Planejamento
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) Aos dezoito dias do mês de junho do ano de 2025, às 9:30 horas, no(a) Sede do Poder Legislativo, realizou-se a audiência pública para discussão da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), com o objetivo de promover a transparência e possibilitar a participação da sociedade na elaboração das diretrizes orçamentárias do município. A audiência foi convocada pelo(a) chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e amplamente divulgada por meio de site oficial e redes sociais, com o objetivo de assegurar a transparência e a participação popular na elaboração das diretrizes orçamentárias do município. A secretaria de Planejamento iniciou os trabalhos agradecendo a presença dos participantes e destacando a importância da LDO enfatizando as metas e prioridades da administração pública para o exercício seguinte, na sequência a Prefeita Ana Claudia Cavalcante deu boas vindas e falou a importância da comunidade na participação para elaboração da LDO e nas audiências públicas, espaço de diálogo entre o poder público e a sociedade, fortalecendo a democracia e permitindo que as decisões não sejam tomadas apenas por autoridades ou especialistas, mas com a escuta ativa dos cidadãos. Após a abertura dos trabalhos, foi realizada a apresentação técnica do projeto da LDO para o exercício de 2026, conduzida pelo Sr. Hugo Fernandes, Contador do Munícipio, destacando os seguintes pontos principais: Programas, Prioridades/Metas; Orientação para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); Proposta de Alteração na Legislação Tributária; Política de Aplicação nas Agencias de Fomento; Da Administração da Dívida; Limites; Equilíbrio entre despesas e receitas; Critérios e formas de limitação de empenho; Normas relativas ao controle de custos e à avaliação de resultados; Anexo das Metas Ficais e dos Riscos Ficais; Após a apresentação, foi aberto espaço para manifestações e questionamentos dos presentes, sendo registradas a seguinte participação: Fabrícia Negreiros comentou sobre o Plano Municipal de gerenciamento de Resíduos Sólidos de 2025 e sua importância de colocar em prática no município. As contribuições apresentadas foram registradas e serão analisadas pela equipe técnica responsável, podendo ser incorporadas à versão final do projeto de lei da LDO, a ser encaminhado ao Poder Legislativo até o prazo legal estabelecido. Nada mais havendo a tratar, a audiência foi encerrada às 11:00 horas e 10 minutos, e para constar, eu, Izabel Catarina Lopes Dias, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelos demais presentes. Rodolfo Fernandes, 18 de junho de 2025. ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE Prefeita Constitucional IZABEL CATARINA LOPES DIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Não há lista de espera referente à educação infantil, no que condiz com a creche em nossa rede municipal de educação.
FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025
Termo de Compromisso nº 974733/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES-RN, CNPJ 08.153.819/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.600.000,00; dos recursos: R$ 252.736,93, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000693, e R$ 2.347.263,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/05/2029 - 28/05/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Ana Claudia Almeida Cavalcante.
FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025
ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JAN, FEV, MAR, ABR - 2025
FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 2025
NOTA AVALIATIVA DE PROFESSORES 2024
NOTA AVALIATIVA DE FUNCIONÁRIOS (CORPO DIRETOR)
FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025
FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
EDITAIS DE LICITAÇÕES SETEMBRO ( clique no link abaixo )
EDITAIS DE LICITAÇÕES AGOSTO ( clique no link abaixo )
EDITAIS DE LICITAÇÕES JULHO ( clique no link abaixo )
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna pública a abertura do Edital de Chamamento Público para realização de Concurso das Quadrilhas Juninas 2024 que faz parte da programação dos Festejos Juninos de 2024.
FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.
EDITAIS DE LICITAÇÕES ABRIL ( clique no link abaixo )
FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.
FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.
FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.
PCA - PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO ( clique no link abaixo )
