Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 4742 registros

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 195/2026 21/09/2026 · Agente: Jandira Neta Cavalcante Gurgel Medeiros · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 194/2026 14/09/2026 · Agente: Nadja Karla Oliveira Almeida · Cargo: Agente Comunitario de Saude · Concede férias à servidora pública municipal e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 193/2026 14/09/2026 · Agente: Erick Michael Silva de Melo · Cargo: Tecnico de Informatica · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 192/2026 14/09/2026 · Agente: Toni Cezar Rufino Oliveira · Cargo: Agente de Endemias · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar DESIGNAÇÃO: 191/2026 14/09/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a constituição e designação da Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor, no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 190/2026 04/09/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Seleção para condução do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de enfermeiros e técnicos de enfermagem para a Secretaria Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 189/2026 03/09/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Seleção para condução do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de professores para a Secretaria Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 188/2026 03/09/2026 · Agente: Camilla Daniele Medeiros Carlos de Amorim · Cargo: Enfermeira · Dispõe sobre a concessão de licençamaternidade à servidora municipal, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 187/2026 02/09/2026 · Agente: Maria Katiane Cavalcante Regis · Cargo: Coordenador do Centro de Saúde · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde, e dá outras providencias.Acessar EXONERAÇÃO: 186/2026 01/09/2026 · Agente: Maria Katiane Cavalcante Regis · Cargo: Coordenador do Centro de Saúde da Zona Rural · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde da Zona Rural e dá outras providencias.Acessar EXONERAÇÃO: 185/2026 01/09/2026 · Agente: Geamille Freitas Martins · Cargo: Coordenador do Centro de Saúde · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde e dá outras providencias.Acessar COMISSÃO: 184/2026 01/09/2026 · Agente: José Henrique Silva Freitas · Cargo: Professor · Concede afastamento integral, com ônus para o erário municipal, a servidor do magistério público municipal, para cursar Mestrado.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 183/2026 01/09/2026 · Agente: Maria de Fatima Lima Freitas · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 182/2026 01/09/2026 · Agente: Lindovan Gomes Carvalho · Cargo: Agente Comunitario de Saude · Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 181/2026 01/09/2026 · Agente: Francisco Edigley de Brito Moura · Cargo: Orientador Social · Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 180/2026 01/09/2026 · Agente: Antonia Janikevia Rodrigues Silva Lopes · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar DESLIGAMENTO: 179/2026 21/08/2026 · Agente: Edinilma Barbosa Brasil · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · Declarar o desligamento, a pedido, da Sra. EDINILMA BARBOSA BRASIL, portadora do CPF nº XXX.603.XXX-94, do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em virtude de renúncia voluntária ao mandato.Acessar NOMEAÇÃO: 178/2026 21/08/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE: 177/2026 20/08/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a Concessão de Pensão por Morte a FRANCISCA MONTEIRO CAVALCANTE FREITAS e dá outras providências.Acessar PROGRESSO FUNCIONAL: 176/2026 13/08/2026 · Agente: Antonia Giselle da Costa Monteiro · Cargo: Professor · Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Antonia Giselle da Costa, e dá outras providências.Acessar PROGRESSO FUNCIONAL: 175/2026 13/08/2026 · Agente: Kaline Vanuce Oliveira Alves · Cargo: Professor · Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Kaline Vanuce Oliveira Alves, e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 174/2026 12/08/2026 · Agente: COLETIVA · Designa servidores para exercer a função de fiscais permanentes dos contratos administrativos e fiscais de execução de serviços da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar CONSELHO MUNICIPAL: 173/2026 04/08/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a ratificação da nomeação de membros titulares e substitutos do Conselho de Alimentação EscolarCAE, e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 172/2026 31/07/2026 · Agente: Antonio Ivanildo Cavalcante · Cargo: Vigia · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Ivanildo Cavalcante, e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 171/2026 31/07/2026 · Agente: Edimar Paulino Maia · Cargo: Professor · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Edimar Paulino Maia, e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 170/2026 31/07/2026 · Agente: Francisco Arnaldo de Freitas Junior · Cargo: Agente Administrativo · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Arnaldo de Freitas Junior, e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 169/2026 31/07/2026 · Agente: Patrícia Carla Angélico do Nascimento Araújo · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Patrícia Carla Angélico Nascimento Araujo, e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 168/2026 31/07/2026 · Agente: Francisco Cirilo Silva · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Cirilo Silva, e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 167/2026 31/07/2026 · Agente: Damião Batista de Melo · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Damião BatisAcessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 166/2026 31/07/2026 · Agente: Maria Sueli Maia Holanda · Cargo: Agente Comunitario de Saude · Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.Acessar

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