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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 4475 registros Informações atualizadas em: 03/11/2025 - 12:08:58

LICENÇA: 366/2025 31/10/2025 NOVO

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor José Carlos de Souza, e dá outras providências.

Agente: JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 365/2025 31/10/2025 NOVO

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: MARIA ROZENILDA NUNES

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 364/2025 31/10/2025 NOVO

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: JOELMA DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 363/2025 31/10/2025 NOVO

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: HUDSON ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 362/2025 31/10/2025 NOVO

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: FRANCISCO ARNALDO DE FREITAS JUNIOR

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 361/2025 31/10/2025 NOVO

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: DAMIÃO MENDES LOPES SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 360/2025 31/10/2025 NOVO

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: CAMILLA DANIELE MEDEIROS CARLOS DE AMORIM

Cargo: ENFERMEIRA

DIÁRIAS: 359/2025 29/10/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências .

Agente: ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 359/2025 29/10/2025 NOVO

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, no dia 29 de outubro de 2025, com a finalidade de visitar gabinetes dos Deputados Federais do Estado do Rio Grande do Norte , visando à captação de recursos e encaminhamento de demandas do Município.

Agente: ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

CONSELHO MUNICIPAL: 358/2025 29/10/2025 NOVO

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 357/2025 24/10/2025

Designa servidores para exercer a função de fiscais permanentes dos contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIAS: 356/2025 23/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: BIANCA FREITAS MONTEIRO

Cargo: CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 356/2025 23/10/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, no dia 24 de outubro de 2025, para participar do II Seminário PGE/RN Saúde – A Saúde em Debate do estado do Rio Grande do Norte, que será realizado no Auditório do IDEMA.

Agente: BIANCA FREITAS MONTEIRO

Cargo: CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO

PROGRESSO FUNCIONAL: 355/2025 23/10/2025

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO, e dá outras providências.

Agente: ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSO FUNCIONAL: 354/2025 23/10/2025

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor REGINALDO RICARTE DE FREITAS, e dá outras providências.

Agente: REGINALDO RICARTE DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSO FUNCIONAL: 353/2025 23/10/2025

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor JOSÉ HENRIQUE SILVA FREITAS, e dá outras providências.

Agente: JOSÉ HENRIQUE SILVA FREITAS

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSO FUNCIONAL: 352/2025 23/10/2025

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO, e dá outras providências.

Agente: ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSO FUNCIONAL: 351/2025 23/10/2025

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO, e dá outras providências.

Agente: MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO

Cargo: PROFESSOR

COMITÊ MUNICIPAL: 350/2025 15/10/2025

Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz e revoga a Portaria nº 210/2025-GC.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 349/2025 14/10/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: TONI CEZAR RUFINO OLIVEIRA

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

LICENÇA: 348/2025 14/10/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Evilazio Nascimento Ferro, e dá outras providências.

Agente: ANTONIO EVILAZIO NASCIMENTO FERRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

LICENÇA: 347/2025 14/10/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria do Socorro Paiva Feitosa, e dá outras providências.

Agente: MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

DIÁRIAS: 346/2025 10/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 346/2025 10/10/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 13 outubro de 2025, para participar do Seminário do Novo PAR, que será realizado no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves - CEMURE em Natal/RN.

Agente: AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

COMISSÃO: 345/2025 09/10/2025

“Dispõe sobre a instauração de Comissão de Tomada de Contas Especial, a designação de seus membros e dá outras providências.”

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 344/2025 08/10/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Diretor do Hospital, e dá outras providencias.

Agente: ELANO CAVALCANTE MARTINS

Cargo: DIRETOR(A) DO HOSPITAL

EXONERAÇÃO: 343/2025 06/10/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Diretor do Hospital e dá outras providencias.

Agente: FRANCISCA ELAINE BARBOSA ALVES DA SILVA

Cargo: DIRETOR(A) DO HOSPITAL

EXONERAÇÃO: 342/2025 02/10/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário e dá outras providencias.

Agente: ROMENIA PINHEIRO SILVA ALMEIDA

Cargo: BIBLIOTECARIO

VACÂNCIA: 341/2025 01/10/2025

Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria, afasta vínculo laboral dá outras providencias.

Agente: MARIA BEZERRA CAVALCANTE

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 340/2025 30/09/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: FRANCISCO NILO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

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