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Diário oficial

1º Passo - Criação dos Atos: Todos os atos são revisados para que os mesmos possam ir para o D.O.M. 2º Passo - Legalização: O mesmo segue a Legislação Municipal, através da Lei n.º 352, de 31 de agosto de 2009. 3º Passo - Inserção de dados: Os dados são condensados em um único arquivo. 4º Passo - Publicação: O D.O.M. é publicado diariamente no site da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes - PMRF. A qualquer hora, os gestores, técnicos, fornecedores e todos os cidadãos interessados podem imprimir quantas cópias julgarem necessárias, da edição atual ou das passadas.

Diário: 3123/2023
data: 21/09/2023

184

Quantidade de diários
no ultimo exercício

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"CONCEDER DIÁRIA A AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Dispõe sobre a Exoneração de Maria do Socorro de Morais Melo, e dá outras providencias.

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DIÁRIA: 281/2023 - 21/08/2023

a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Assistência Social desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Alexandria/RN, para participação do Seminário de Apoio Técnico COPSUAS.

DIÁRIA: 279/2023 - 21/08/2023

a necessidade do deslocamento da Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social –CRAS, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Alexandria/RN, para participação do Seminário de Apoio Técnico COPSUAS.

DIÁRIA: 278/2023 - 21/08/2023

a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital Baiana, SALVADOR/BA, para participação no 9º CONGRESSO NORTE NORDESTE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

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LEIS: 841/2023 - 04/07/2023

Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências.

LEIS: 840/2023 - 04/07/2023

Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO WIGENES LIMA e CIRLEY SILVA MAIA dá outras providencias.

LEIS: 839/2023 - 04/07/2023

Altera a Lei Municipal nº 498, de 17 de dezembro de 2013, para acrescentar o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistencial Social – CRAS na estrutura administrativa da administração direta e indireta municipal de Rodolfo Fernan [...]

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DECRETO: 049/2023 - 19/09/2023NOVO

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências".

DECRETO: 048/2023 - 18/09/2023NOVO

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), e dá outras providências.

DECRETO: 047/2023 - 18/09/2023NOVO

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.

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