Ementa: Institui a Comenda Municipal "Mulheres que fazem a diferença MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” e dá outras providências."

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Comunicação, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências

Dispõe sobre a cessão, com ônus para o cessionário, da Servidora KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, e dá outras providencias

Dispõe a concessão diária a prefeita municipal deste poder e dá outras providências

Dispõe a concessão de diárias ao Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de ADALCYMARY GIGLIANE OLIVEIRA FREITAS, para o cargo de Vice Diretora e dá outras providências

Dispõe Sobre a designação do Agente de Desenvolvimento Local, e dá outras providencias

Altera a Lei Municipal nº 623/2017 para dispor sobre casos omissos e dá outras providências

Dispõe sobre a designação de servidores para operações do Portal do Gestor do TCE e dá outras providências

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Procuradoria, e dá outras providencias

Dispõe sobre redução de carga horária, da Sra. Suelen de Fátima Silva Souza, servidora do quadro efetivo do Município De Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Procuradoria, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Geração de Emprego e Renda, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Geração de Emprego e Renda, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Relotação de Servidor Público, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de cultura, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Saúde da Zona Urbana, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Diretor do Hospital, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Cadastro Único, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Juventude, e dá outras providencias

Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio para custear despesas de participação em Feiras de Ciência e eventos afins e dá outras providências

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Saúde da Zona Urbana, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Diretor do Hospital, e dá outras providencias

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Luziana Bezerra de Araújo Aquino, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de afastamento para aperfeiçoamento profissional de servidora do Magistério Público Municipal

Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias