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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5548 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:27:03
Decreto: 85/2026NOVO 09/10/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar Decreto: 84/2026NOVO 09/10/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar Portaria: 201/2026 07/10/2026 · Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Decreto: 83/2026 06/10/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar Decreto: 82/2026 06/10/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar Decreto: 81/2026 06/10/2026 · Institui a Política Municipal de Educação Especial Inclusiva no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 80/2026 06/10/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar Portaria: 200/2026 01/10/2026 · Dispõe sobre a Exoneração por Aposentadoria de MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO e dá outras providências.Acessar Portaria: 199/2026 01/10/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 198/2026 01/10/2026 · Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 197/2026 01/10/2026 · Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 196/2026 01/10/2026 · Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Decreto: 79/2026 29/09/2026 · Abre crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Decreto: 78/2026 29/09/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar Decreto: 77/2026 29/09/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar Leis: 1016/2026 25/09/2026 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, no valor de R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais), para aquisição de gerador, com recursos de contrapartida, e dá outras providências.Acessar Decreto: 76/2026 24/09/2026 · Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do Dia do Professor, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 75/2026 24/09/2026 · Institui o Programa Municipal de Formação Continuada para a Educação Inclusiva Bilíngue para Surdos no Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 74/2026 24/09/2026 · Institui os Protocolos de Segurança e Resiliência Climática nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Decreto: 73/2026 24/09/2026 · Institui o Programa Municipal de Supervisão Pedagógica e o Referencial de Gestão Escolar da Rede Pública de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 72/2026 24/09/2026 · Institui a Política Municipal de Governança de Dados Educacionais e Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 71/2026 24/09/2026 · Institui o Programa Municipal de Formação Continuada para a Educação Integral em Tempo Integral no Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 70/2026 24/09/2026 · Institui o Programa Municipal de Apoio à Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Leis: 1015/2026 23/09/2026 · Revoga a Lei Municipal nº 926/2025 e as Leis nº 934/2025 e nº 944/2025, que lhe deram nova redação, e dá outras providências.Acessar Decreto: 69/2026 21/09/2026 · Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências.Acessar Decreto: 68/2026 21/09/2026 · Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências.Acessar Decreto: 67/2026 21/09/2026 · Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências.Acessar Decreto: 66/2026 21/09/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar Portaria: 195/2026 21/09/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Leis: 1014/2026 21/09/2026 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR TENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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