Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria de Fatima Lima Freitas, e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal designado interinamente e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Hospital e Farmácia, e dá outras providencias.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria Lindaci da Silveira Pereira, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de Diretor(a) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Professora Maria Nailza Nunes Nazário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Antonia Giselle da Costa Monteiro, para o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Abel Angélico Nascimento para o cargo de Diretor da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante, e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do resultado do processo de eleição para os cargos de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) das unidades de ensino da Rede Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN.
Institui o Programa Municipal Amigo Doador, de incentivo à doação voluntária de sangue, cria o Cadastro Municipal de Doadores Voluntários de Sangue no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno a ANTONIA MARIA LOPES OLIVEIRA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
