Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Atenção Básica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a cessão, com ônus para o cessionário, da Servidora MARIA ELISÂNGELA MOREIRA FERNANDES DOS REIS à Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros-RN, e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Wilson Filgueira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Prefeita deste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da 1ª Reunião Ampliada de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e dá outras providências.

Dispõe a concessão de diária a servidora Adriana Assunção Cavalcante e dá outras providências.

Instituí a política de concessão de auxílio e apoio ao desenvolvimento econômico e social mediante incentivos nas áreas de indústria, comércio a ser desenvolvido no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno a ELIAS FERREIRA LOPES e dá outras providencias

Denomina de PROFESSORA MARGARIDA BARBOSA DA SILVA, o logradouro público que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre redução de carga horária, do Sr. Josiel de Souza Lima, servidor do quadro efetivo do Município De Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos seguintes membros para compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Pelo Governo Público Municipal e da outras providências.

Dispõe a concessão de diária ao Secretário de Finanças do município e dá outras providências.

Dispõe a concessão de diária ao Chefe do Gabinete Civil e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membros substitutos do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Meio Ambiente, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Meio Ambiente, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de cultura, e dá outras providencias.

Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.