Prefeitura de Rodolfo Fernandes

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5548 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:27:03

Decreto: 013/2026 13/05/2026 · Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 115/2026 12/05/2026 · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar Portaria: 114/2026 12/05/2026 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras previdências.Acessar Portaria: 113/2026 12/05/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Decreto: 012/2026 11/05/2026 · Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 112/2026 06/05/2026 · Dispõe sobre a Exoneração por Aposentadoria de ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO e dá outras providências.Acessar Portaria: 111/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Planejamento e dá outras providencias.Acessar Portaria: 110/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre a Exoneração por Aposentadoria de REGINALDO RICARTE DE FREITAS e dá outras providências.Acessar Portaria: 109/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre a Exoneração por Aposentadoria de MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO e dá outras providências.Acessar Portaria: 108/2026 30/04/2026 · Designar servidor para condução do processo de Tomada de Contas Especial para os fins que menciona.Acessar Decreto: 11/2026 29/04/2026 · Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.Acessar Decreto: 011C/2026 29/04/2026 · Dispõe sobre a alteração qualitativa do Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do Poder Executivo para o exercício de 2026, e dá outras providências.Acessar Decreto: 011B/2026 29/04/2026 · EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 011A/2026 29/04/2026 · EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Portaria: 107/2026 28/04/2026 · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.Acessar Portaria: 106/2026 27/04/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Decreto: 010/2026 27/04/2026 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 997/2026 24/04/2026 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais do magistério e profissionais da educação para ampliação do Programa Escola em Tempo Integral, com ênfase na inclusão, acessibilidade, educação digital, Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI) e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), define a fonte de recursos no âmbito do FUNDEB e dá outras providências.Acessar Leis: 996/2026 24/04/2026 · REVOGA A LEI MUNICIPAL 338/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 995/2026 23/04/2026 · Cria, no âmbito deste Município, o Programa +Estudantes e dá outras providências.Acessar Portaria: 105/2026 23/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar Portaria: 104/2026 23/04/2026 · Dispõe sobre a designação de autoridade responsável pela autorização de concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 103/2026 23/04/2026 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Clovis Nogueira de Aquino, e dá outras providências.Acessar Portaria: 102/2026 23/04/2026 · Concede Férias ao Servidor(a), e Dá Outras Providencias.Acessar Portaria: 101/2026 23/04/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 100/2026 23/04/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 099/2026 23/04/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 098/2026 23/04/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 097/2026 23/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 096/2026 23/04/2026 · Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Roberta Kelly do Vale Oliveira, e dá outras providências.Acessar

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