Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal. (Redação dada pelo Decreto nº 10273, de 2020)

Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil e dá outras providências.

Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional

AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS A MOVIMENTAR AS CONTAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.800,00 (cento e cinquenta e sete mil e oitocentos reais) e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 243.100,00 (duzentos e quarenta e três mil e cem reais) e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências”.

Transfere o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais) e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 394.500,00 (trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências”.

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 28 outubro de 2024, nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o encerramento das operações orçamentárias e financeiras do Município de Rodolfo Fernandes/RN, referente ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais) e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais) e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.700,00 (noventa mil e setecentos reais) e dá outras providências”.