Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Roberta Kelly do Vale Oliveira, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional vertical a servidora Maria Isabel Paiva Bessa, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Fundo Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no valor total de R$ 210.327,00 (duzentos e dez mil, trezentos e vinte e sete reais), para atender às especificações que menciona, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Rodolfo Fernandes/RN, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde, para custeio de ações da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado ao Incremento ao Custeio dos Serviços da Atenção Primária à Saúde PAP, mediante Emenda Parlamentar, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, a abrir Crédito Adicional Suplementar, por anulação de dotação, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento de 2026, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro vigente, em favor da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a criação do Órgão Municipal e do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a designação do Agente de Desenvolvimento Local, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria de Fatima Lima Freitas, e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal designado interinamente e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Hospital e Farmácia, e dá outras providencias.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria Lindaci da Silveira Pereira, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de Diretor(a) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Professora Maria Nailza Nunes Nazário, e dá outras providências.
