Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4897 registros

Portaria: 175/2025 28/04/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 176/2025 28/04/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 177/2025 28/04/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 178/2025 28/04/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 179/2025 28/04/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 180/2025 28/04/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Joelma da Silva Oliveira, e dá outras providências.

Portaria: 181/2025 28/04/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias.

Portaria: 182/2025 28/04/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias.

Portaria: 183/2025 28/04/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Saúde da Zona Urbana, e dá outras providencias.

Portaria: 184/2025 28/04/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Portaria: 170/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Atenção Básica, e dá outras providencias.

Portaria: 171/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a convocação de ocupante do cargo de conselheira tutelar suplente e dá outras providências.

Portaria: 169/2025 14/04/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Antônia Marileide Leite da Silva Monteiro, e dá outras providências.

Portaria: 168/2025 07/04/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Richard Clay Cavalcante Dias, e dá outras providências.

Portaria: 166/2025 03/04/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Rosalia Moreira Ribeiro, e dá outras providências.

Portaria: 163/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Juventude, e dá outras providencias.

Portaria: 164/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Atenção Básica, e dá outras providencias.

Portaria: 165/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a cessão, com ônus para o cessionário, da Servidora MARIA ELISÂNGELA MOREIRA FERNANDES DOS REIS à Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros-RN, e dá outras providencias.

Portaria: 167/2025 01/04/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 161/2025 31/03/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário, e dá outras providencias.

Portaria: 162/2025 31/03/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias.

LEIS: 939/2025 31/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 152/2025 27/03/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 153/2025 27/03/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 154/2025 27/03/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 155/2025 27/03/2025

Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 156/2025 27/03/2025

Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 157/2025 27/03/2025

Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 158/2025 27/03/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 159/2025 27/03/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Wilson Filgueira, e dá outras providências.

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