Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionai suplementar por anulação parcial de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a contratação Enfermeiro para atuar no Hospital Mamãe Socorro, em caráter emergencial e temporário, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público”.

Institui a CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO ARTISTA – CIA - no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes-RN e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 49,739.13.

Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade De Rodolfo Fernandes para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA, CONVOCA A POPULAÇÃO EM GERAL, AS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E A IMPRENSA, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2026-2029 E LOA 2026.

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE 2025 AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2025, ÀS 9:30 HORAS, NO(A) SEDE DO PODER LEGISLATIVO, REALIZOU-SE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.A AUDIÊNCIA FOI CONVOCADA PELO(A) CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AMPLAMENTE DIVULGADA POR MEIO DE SITE OFICIAL E REDES SOCIAIS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA E A PARTICIPAÇÃO POPULAR. TEVE A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITA, VICE-PREFEITA, VEREADORES, DO CONTROLE INTERNO, BEM COMO DE MUNÍCIPES E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, CONFORME LISTA DE PRESENÇA ANEXA. NO PRIMEIRO MOMENTO A AUDIÊNCIA FOI CONDUZIDA PELO SR. HUGO FERNANDES, CONTADOR DO MUNÍCIPIO, DESTACANDO OS SEGUINTES PONTOS PRINCIPAIS: RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL); RECEITAS REALIZADAS; DESPESAS EMPENHADAS E LIQUIDADAS; RESULTADO PRIMÁRIO; RESULTADO NOMINAL DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA; GASTOS COM PESSOAL; APLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS MÍNIMAS EM SAÚDE E EDUCAÇÃO: NA SEQUÊNCIA O SR. FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES CONSULTOR DA SAÚDE DO MUNICÍPIO FEZ APRESENTAÇÃO DOS INDICADORES DE SAÚDE, ONDE TEVE VÁRIOS DESTAQUES, ENTRE ELES O AUMENTO CONSIDERÁVEL DOS ATENDIMENTOS FEITOS PELA ATENÇÃO BÁSICA REGULARMENTE DOS HIPERTENSOS ALCANÇANDO UM ÍNDICE DE 28% E DOS DIABÉTICOS 66%, ALÉM DE UMA GRANDE EVOLUÇÃO NO ÍNDICE DE IMUNIZAÇÃO. FOI RESSALTADO TAMBÉM O DESENVOLVIDOS DE VÁRIAS AÇÕES COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPE MULTI NO HOSPITAL, PLANTÕES MÉDICOS 24 HORAS, EQUIPES EMULTI NA APS, EXAMES LABORATORIAIS HOJE COM APARELHO AUTOMATIZADO E UM CRESCIMENTO RELEVANTE NA OFERTA DE EXAMES, FARMÁCIA HOSPITALAR, ENTRE OUTROS. APÓS APRESENTAÇÃO A PREFEITA ANA CLAUDIA CAVALCANTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E REAFIRMOU O COMPROMISSO DE CONTINUAR TRABALHANDO INCANSAVELMENTE POR UMA RODOLFO FERNANDES CADA VEZ MELHOR, SEMPRE EM BUSCANDO MELHORIAS, RESULTADOS E TRANSPARÊNCIA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A AUDIÊNCIA FOI ENCERRADA ÀS 10:00 HORAS E 54 MINUTOS, E PARA CONSTAR, EU, IZABEL CATARINA LOPES DIAS, LAVREI A PRESENTE ATA, QUE VAI ASSINADA POR MIM E PELOS DEMAIS PRESENTES. RODOLFO FERNANDES, 25 DE JUNHO DE 2025. ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE PREFEITA CONSTITUCIONAL IZABEL CATARINA LOPES DIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO