Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a reserva de espaço acessível para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em estabelecimentos e eventos públicos e dá outras providências.
Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de ocupante do cargo de conselheira tutelar suplente e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Atenção Básica, e dá outras providencias.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Antônia Marileide Leite da Silva Monteiro, e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Richard Clay Cavalcante Dias, e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Rosalia Moreira Ribeiro, e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a cessão, com ônus para o cessionário, da Servidora MARIA ELISÂNGELA MOREIRA FERNANDES DOS REIS à Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros-RN, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Atenção Básica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Juventude, e dá outras providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Prefeita deste município e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Wilson Filgueira, e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a convocação da 1ª Reunião Ampliada de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e dá outras providências.
Denomina de PROFESSORA MARGARIDA BARBOSA DA SILVA, o logradouro público que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a doação de terreno a ELIAS FERREIRA LOPES e dá outras providencias
Instituí a política de concessão de auxílio e apoio ao desenvolvimento econômico e social mediante incentivos nas áreas de indústria, comércio a ser desenvolvido no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe a concessão de diária a servidora Adriana Assunção Cavalcante e dá outras providências.
Dispõe a concessão de diária ao Chefe do Gabinete Civil e dá outras providências.
