Prefeitura de Rodolfo Fernandes

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5548 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:27:03

Portaria: 002/2026 07/01/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 001B/2026 07/01/2026 · EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 001A/2026 07/01/2026 · Dispõe sobre a alteração qualitativa do Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do Poder Executivo para o exercício de 2026, e dá outras providências.Acessar Decreto: 001/2026 07/01/2026 · Dispõem sobre a Regulamentação do Código Tributário Municipal quanto ao calendário de lançamento da TLF (Taxa de Licença para localização do Município de Rodolfo Fernandes/RN), para o exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Portaria: 001/2026 06/01/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Instituto de Previdência Própria do Município de Rodolfo Fernandes RODOLFOPREV, e dá outras providências.Acessar Portaria: 396/2025 29/12/2025 · Dispõe sobre a permuta de servidores entre o Município de Rodolfo Fernandes-RN e o Município de Felipe Guerra-RN, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 395/2025 29/12/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 394/2025 29/12/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 393/2025 29/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar Portaria: 392/2025 23/12/2025 · Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do Hospital Municipal Mamãe Socorro e da outras providências.Acessar Portaria: 391/2025 22/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora, e dá outras providências.Acessar Portaria: 390/2025 19/12/2025 · Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor EDIMAR PAULINO MAIA, e dá outras providências.Acessar Decreto: 038/2025 18/12/2025 · Dispõe sobre a instituição da Comissão Avaliadora do Programa Municipal de Reconhecimento e Premiação de Boas Práticas em Alfabetização, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 037/2025 18/12/2025 · Institui o Programa Municipal de Reconhecimento e Premiação de Boas Práticas em Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 389/2025 17/12/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Decreto: 036/2025 12/12/2025 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025, BEM COMO NO DIA 2 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 982/2025 10/12/2025 · Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2026.Acessar Leis: 981/2025 09/12/2025 · Regulamenta o Art. 94-A da Lei Orgânica Municipal, instituindo o direito ao gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um terço), aos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 66/2025 09/12/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 388/2025 09/12/2025 · Dispõe sobre a natureza indenizatória do Abono Especial PQA-VS e a não incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte no âmbito da Administração Pública Municipal.Acessar Leis: 980/2025 08/12/2025 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionai suplementar por anulação parcial de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências.Acessar Leis: 979/2025 08/12/2025 · Autoriza o Poder Executivo a contratação Enfermeiro para atuar no Hospital Mamãe Socorro, em caráter emergencial e temporário, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.Acessar Leis: 978/2025 08/12/2025 · Institui a CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO ARTISTA CIA - no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes-RN e dá outras providências.Acessar Leis: 977/2025 08/12/2025 · Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 49,739.13.Acessar Leis: 976/2025 08/12/2025 · Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade De Rodolfo Fernandes para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.Acessar Portaria: 387/2025 08/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências .Acessar Leis: 975/2025 28/11/2025 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais mediante superávit financeiro apurado em balanço patrimonial, excesso de arrecadação, anulação parcial de dotações orçamentárias com empenhos insuscetíveis de liquidação e aproveitamento de saldos remanescentes não comprometidos, e dá outras providências.Acessar Portaria: 386/2025 28/11/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 385/2025 28/11/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 384/2025 28/11/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar

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