Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Controladoria, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA NEIDE MIRANDA COSTA e dá outras providencias.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Luiza Neta de Melo, e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispões sobre a designação da lista de profissionais que receberão o Incentivo de Qualidade, e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Luiz Laurindo da Silva, e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Torna obrigatória a assistência médica presencial nos locais de realização de eventos promovidos pela administração pública municipal na forma que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E RETORNO AO POSTO DE TRABALHO DO SERVIDOR LUIZ KLEBER INACIO DE OLIVEIRA NEGREIROS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
ALTERA A LEI MUNICIPAL 910/2024, ATRIBUINDO NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ART. 2º
Dispõe sobre a Exoneração de LUIZ OLIVEIRA NETO e dá outras providencias.
Nomeia Membros para o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.