Prefeitura de Rodolfo Fernandes

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5548 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:27:03

Portaria: 028/2026 09/02/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Chefe de Gabinete, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 027/2026 09/02/2026 · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Chefe de Gabinete e dá outras providencias.Acessar Portaria: 026/2026 04/02/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Leis: 986/2026 03/02/2026 · Acrescenta o parágrafo único no art. 9º da Lei nº 976 de 08 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.Acessar Leis: 985/2026 03/02/2026 · Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026, em conformidade com a Medida Provisória nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026, e dá outras providências.Acessar Leis: 984/2026 03/02/2026 · Dispõe sobre a doação de terreno a MARIA DE FATÍMA SIMPLICÍCIO LIMA e dá outras providencias.Acessar Leis: 983/2026 03/02/2026 · Dispõe sobre a doação de terreno a MARIA NITA SILVA OLIVEIRA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 025/2026 03/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 024/2026 03/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 023/2026 03/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar Portaria: 022/2026 03/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar Portaria: 021/2026 03/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar Portaria: 020/2026 03/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar Portaria: 019/2026 03/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 018/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021.Acessar Portaria: 017/2026 30/01/2026 · Designar, o Secretário Municipal de Administração para responder interinamente, pela Secretaria Municipal de Agricultura.Acessar Portaria: 016/2026 30/01/2026 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Nilvaldo de Souza, e dá outras providências.Acessar Portaria: 015/2026 30/01/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 014/2026 30/01/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 013/2026 29/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 012/2026 26/01/2026 · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providencias.Acessar Portaria: 011/2026 26/01/2026 · Designa servidores para exercer a função de fiscais permanentes dos contratos administrativos e fiscais de execução de serviços da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Decreto: 002/2026 23/01/2026 · Dispõem sobre a regulamentação do Código Tributário Municipal, quanto ao Lançamento de IPTU e Calendário Fiscal 2026 do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.Acessar Portaria: 010/2026 21/01/2026 · Dispõe sobre a cessão da servidora MYRELLY MORAIS TORRES e dá outras providências.Acessar Portaria: 009/2026 16/01/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 008/2026 16/01/2026 · Dispõe sobre o fechamento provisório do Abatedouro Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 007/2026 15/01/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 006/2026 15/01/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 005/2026 15/01/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 004/2026 12/01/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.Acessar

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