Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências .

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Designa servidores para exercer a função de fiscais permanentes dos contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 E 28 OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor REGINALDO RICARTE DE FREITAS, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor JOSÉ HENRIQUE SILVA FREITAS, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz e revoga a Portaria nº 210/2025-GC.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Evilazio Nascimento Ferro, e dá outras providências.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria do Socorro Paiva Feitosa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do registro eletrônico de ponto dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

Dispõem sobre a Regulamentação do Código Tributário Municipal quanto a atualização da UFM (Unidade Fiscal do Município de Rodolfo Fernandes/RN), para o exercício de 2026 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a instauração de Comissão de Tomada de Contas Especial, a designação de seus membros e dá outras providências.”

Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de Eventos do Município de Rodolfo Fernandes da "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIABETES e dá outras Providências.

Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio denominada de LINDOJÂNIO GURGEL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras Providências.

Dispõe sobre a prevenção, o controle e as sanções no caso de queimadas, não autorizadas, no âmbito do município de Rodolfo Fernandes e dá outras Providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Diretor do Hospital, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Diretor do Hospital e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário e dá outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre a abertura de créditos orçamentários, mediante alterações nas dotações, no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2025, em conformidade com a Lei Municipal nº 942, de 2025, e dá outras providências correlatas.

Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.

Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria, afasta vínculo laboral dá outras providencias.

Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.