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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5548 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:27:03
Portaria: 054/2026 05/03/2026 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Central responsável pelo Processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 004/2026 05/03/2026 · Dispõe sobre o Processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 053/2026 03/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 052/2026 03/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 051/2026 02/03/2026 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Marta Lucia de Oliveira, e dá outras providências.Acessar Portaria: 050/2026 02/03/2026 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Luiza Neta de Melo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 049/2026 02/03/2026 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas, e dá outras providências.Acessar Portaria: 048/2026 02/03/2026 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria Isabel Paiva Bessa, e dá outras providências.Acessar Portaria: 047/2026 02/03/2026 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Edimar Paulino Maia, e dá outras providências.Acessar Portaria: 046/2026 02/03/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Decreto: 004B/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a alteração qualitativa do Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do Poder Executivo para o exercício de 2026, e dá outras providências.Acessar Decreto: 004A/2026 02/03/2026 · EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Portaria: 045/2026 27/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 044/2026 27/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 043/2026 27/02/2026 · Dispõe sobre a cessão da servidora ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA e da outras providências.Acessar Portaria: 042/2026 26/02/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 041/2026 26/02/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 040/2026 26/02/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 039/2026 26/02/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 038/2026 26/02/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 037/2026 24/02/2026 · Dispõe sobre a dispensa de Conselheira Tutelar Suplente e o retorno de Conselheira Tutelar Titular ao exercício da função.Acessar Portaria: 036/2026 24/02/2026 · Dispõe sobre a revogação parcial da Portaria 031/2026 e dá outras providências.Acessar Portaria: 035/2026 24/02/2026 · Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Portaria: 034/2026 23/02/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 033/2026 12/02/2026 · Retifica dispositivos da Portaria nº 031/2026, para excluir servidora específica do encerramento das cessões e manter vigente, exclusivamente em seu favor, a Portaria nº 165/2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 032/2026 12/02/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 003/2026 11/02/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO CARNAVAL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 031/2026 10/02/2026 · Dispõe sobre o encerramento das cessões de servidoras públicas municipais, revoga portarias específicas, determina o retorno às respectivas lotações de origem e dá outras providências.Acessar Portaria: 030/2026 09/02/2026 · Revoga as portarias nº 396/2025 e nº 010/2026, e dá outras providências.Acessar Portaria: 029/2026 09/02/2026 · Declara vacância por posse em outro cargo público inacumulável do ocupante do cargo de provimento efetivo de enfermeira e dá outras providências.Acessar

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