Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providencias
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Procuradoria, e dá outras providencias
Dispõe sobre redução de carga horária, da Sra. Suelen de Fátima Silva Souza, servidora do quadro efetivo do Município De Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre a Relotação de Servidor Público, e dá outras providencias
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município, e dá outras providencias
Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio para custear despesas de participação em Feiras de Ciência e eventos afins e dá outras providências
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Juventude, e dá outras providencias
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Cadastro Único, e dá outras providencias
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Diretor do Hospital, e dá outras providencias
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Saúde da Zona Urbana, e dá outras providencias
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de cultura, e dá outras providencias
DAbre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências.
Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias
Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias
Dispõe sobre a concessão de afastamento para aperfeiçoamento profissional de servidora do Magistério Público Municipal
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Luziana Bezerra de Araújo Aquino, e dá outras providências
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Diretor do Hospital, e dá outras providencias
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Saúde da Zona Urbana, e dá outras providencias
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município, e dá outras providencias
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos de Controlador Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos de Diretor de Previdência e de Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 622/2017, que dispõe sobre o cargo de Procurador do Fundo de Previdência e Assistência do Município de Rodolfo Fernandes Rodolfo-PREV, para ajustar o vencimento deste cargo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providencias.
Dispõe sobre a cessão, com ônus para o cessionário, da Servidora ANDREZA JULIANA MAIA REGIS à Prefeitura Municipal de ITAÚ-RN, e dá outras providencias
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE SERVIDORES EM RELAÇÃO AO DISTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 001/2020
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Público Municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo ativo da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário, e dá outras providencias
Dispõe sobre publicação por incorreção dos termos de rescisão publicados em 22 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a cessão, com ônus para o cessionário, da Servidora SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA CARMO à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, e dá outras providencias
