Prefeitura de Rodolfo Fernandes

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5548 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:27:03

Leis: 968/2025 10/11/2025 · Dispõe sobre tornar a Festa de Nossa Senhora de Fátima na Comunidade Espinheiro e Bispado, Patrimônio Histórico do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras providências.Acessar Leis: 967/2025 10/11/2025 · Dispõe sobre tornar a Capela de Nossa Senhora de Fátima na Comunidade Espinheiro e Bispado, Patrimônio Cultural, Religioso e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras providências.Acessar Leis: 966/2025 10/11/2025 · Dispõe sobre tornar a Festa de São Francisco de Assis na Comunidade Ausentes I, II e Riachão, Patrimônio Cultural, Religioso e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras providências.Acessar Leis: 965/2025 10/11/2025 · Dispõe sobre tornar a Capela de São Francisco de Assis na Comunidade Ausentes I, II e Riachão, Patrimônio Histórico do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 375/2025 10/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar Decreto: 044/2025 10/11/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 043/2025 10/11/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 042/2025 10/11/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 041/2025 10/11/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Leis: 964/2025 07/11/2025 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 963/2025 07/11/2025 · Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior para abertura de Crédito EspecialAcessar Leis: 962/2025 07/11/2025 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 961/2025 07/11/2025 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 960/2025 07/11/2025 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 374/2025 07/11/2025 · INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 373/2025 03/11/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 372/2025 03/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar Portaria: 371/2025 03/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 370/2025 03/11/2025 · Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor CRISTOVÃO COLOMBO PINHEIRO NETO, e dá outras providências.Acessar Portaria: 369/2025 03/11/2025 · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde da Zona Rural e dá outras providencias.Acessar Portaria: 368/2025 03/11/2025 · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde e dá outras providencias.Acessar Portaria: 367/2025 03/11/2025 · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde da Zona Rural e dá outras providencias.Acessar Portaria: 366/2025 31/10/2025 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor José Carlos de Souza, e dá outras providências.Acessar Portaria: 365/2025 31/10/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 364/2025 31/10/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 363/2025 31/10/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 362/2025 31/10/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 361/2025 31/10/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 360/2025 31/10/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Decreto: 050/2025 30/10/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar

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