Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 08 de setembro de 2023 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em virtude do feriado Nacional no dia 07 de setembro, dia da Independência do Brasil, e dá outras providências.
Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura - 2ª CMC.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA IVONETE CARVALHO GOMES, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO JOZIMAR SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HUDSON ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LINDOVAN GOMES CARVALHO, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno a ANTONIO CLEVIS FERNANDES MONTEIRO BARBOSA e LILIANE COSTA BARBOSA MONTEIRO dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Erivam Fernandes Lino, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Exoneração de Maria do Socorro de Morais Melo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DO CRAS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do Centro de Saúde da zona Rural e da outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para Isarina Guimarães Bazilio, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Esportes da Zona Urbana, e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Exoneração de Francisco Clesivan Rodrigues, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras/lotes urbanos, de propriedade do Município Rodolfo Fernandes/RN, para o Instituto Brasileiro De Habitação E Interesse Social IBRHIS, bem como desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação de Serviços Cartoriais destinados aos inscritos no Cadastro Único dos programas sociais e ações da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de material médico hospitalar destinado a utilização no Hospital Municipal Mamãe Socorro do município de Rodolfo Fernandes/RN.
