Dispõe sobre a Exoneração de MARIA ELIZANGELA LEITE SOUZA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de Francisca Jania Nunes Pereira, e dá outras providencias.
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em substituição a membros constantes na Portaria nº 253, de 18 de julho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA LIMA FREITAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA LINAIARA BATISTA SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO MENDES LOPES SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERYKSON ELISIARIO DE OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA, e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARTA LUCIA DE OLIVEIRA, e dá outras providencias.
Concessão licença para tratar de interesses particulares ao servidor ERIVAM FERNANDES LINO e dá outras providencias.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil), e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil), e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A MOTORISTA DA EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária para o servidor Francisco Martins Cavalcante, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa para a prestação de serviços de roço na RN 177, com capina manual e mecânica, poda de árvores, catação, varrição, retirada de troncos e remoção de resíduos provenientes dos serviços, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em substituição a membros constantes na Portaria nº 097, de 08 de março de 2022.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 822.000,00 (oitocentos e vinte dois mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 822.000,00 (oitocentos e vinte dois mil reais) e dá outras providências.
Dispõe tornar a Capoeira Nacional Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.
Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.
CONCEDER DIÁRIA VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
