Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5191 registros

Portaria: 306/2023 20/09/2023

“CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 305/2023 19/09/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 304/2023 19/09/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas e dá outras providencias.

DECRETO: 049/2023 19/09/2023

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências”.

LEIS: 854/2023 18/09/2023

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), e dá outras providências.

LEIS: 853/2023 18/09/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.

LEIS: 852/2023 18/09/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.

LEIS: 851/2023 18/09/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 331.000,00 (trezentos e trinta um mil reais) e dá outras providências.

LEIS: 850/2023 18/09/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 415.200,00 (quatrocentos e quinze mil e duzentos reais) e dá outras providências.

LEIS: 849/2023 18/09/2023

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

LEIS: 848/2023 18/09/2023

Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO EUDEMBERG OLIVEIRA e dá outras providencias.

Portaria: 303/2023 18/09/2023

Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária para o servidor Jailton Monteiro Dantas, e dá outras providências.

DECRETO: 048/2023 18/09/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), e dá outras providências.

DECRETO: 047/2023 18/09/2023

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 046/2023 18/09/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 045/2023 18/09/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 331.000,00 (trezentos e trinta um mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 044/2023 18/09/2023

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 415.200,00 (quatrocentos e quinze mil e duzentos reais) e dá outras providências.

Portaria: 302/2023 14/09/2023

Concessão licença para tratar de interesses particulares ao servidor DAVISON KAIO COSTA POMPEU e dá outras providencias.

Portaria: 301/2023 12/09/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 300/2023 12/09/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 299/2023 12/09/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 298/2023 12/09/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 297/2023 12/09/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 296/2023 12/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 295/2023 12/09/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Jackson Wandré Cavalcante Brasil e dá outras providencias.

Portaria: 294/2023 12/09/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 293/2023 12/09/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO EDIGLEY DE BRITO MOURA, e dá outras providências.

DECRETO: 043/2023 12/09/2023

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 292/2023 05/09/2023

“CONCEDER DIÁRIA A SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 042/2023 04/09/2023

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências”.

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