Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em substituição a membros constantes na Portaria nº 097, de 08 de março de 2022.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 822.000,00 (oitocentos e vinte dois mil reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 822.000,00 (oitocentos e vinte dois mil reais) e dá outras providências.
Dispõe tornar a Capoeira Nacional Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.
Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.
CONCEDER DIÁRIA VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ANTÔNIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO, e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ELIELMA MORAIS FREITAS PINHEIRO, e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor ANTÔNIO IVANILDO CAVALCANTE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LUZIANA BEZERRA DE ARAÚJO AQUINO, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal REFIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO WIGENES LIMA e CIRLEY SILVA MAIA dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal nº 498, de 17 de dezembro de 2013, para acrescentar o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistencial Social CRAS na estrutura administrativa da administração direta e indireta municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para operações do Portal do Gestor do TCE e dá outras providências.
Dispõe sobre a destituição do servidor das operações do Portal do Gestor do TCE, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO LEUDIENE GOMES CARVALHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de GIMENA BARBOSA NUNES, e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora LINDALVA MARIA BRASIL SARAIVA, e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de JOANA DARC DE ABREU LEITE e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA, e dá outras providências.
