Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5191 registros

DECRETO: 033/2023 07/08/2023

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 270/2023 04/08/2023

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO destinada a Contratação de empresa para execução das obras de construção de campo de futebol society (ARENINHAS POTIGUARES), no Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 269/2023 04/08/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO WILSON FILGUEIRA, e dá outras providencias.

Portaria: 268/2023 03/08/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 267/2023 03/08/2023

Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária para o servidor Reginaldo Ricarte de Freitas, e dá outras providências.

Portaria: 266/2023 02/08/2023

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do centro de saúde da zona Rural, e dá outras providencias.

Portaria: 265/2023 01/08/2023

Dispõe sobre a Exoneração de Francisca Jania Nunes Pereira, e dá outras providencias.

Portaria: 264/2023 01/08/2023

Dispõe sobre a Exoneração de MARIA ELIZANGELA LEITE SOUZA, e dá outras providencias.

Portaria: 263/2023 01/08/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 262/2023 01/08/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEIS: 845/2023 31/07/2023

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

LEIS: 844/2023 31/07/2023

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil), e dá outras providências.

Portaria: 261/2023 31/07/2023

Concessão licença para tratar de interesses particulares ao servidor ERIVAM FERNANDES LINO e dá outras providencias.

Portaria: 260/2023 31/07/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARTA LUCIA DE OLIVEIRA, e dá outras providencias.

Portaria: 259/2023 31/07/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA, e dá outras providências.

Portaria: 258/2023 31/07/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERYKSON ELISIARIO DE OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências.

Portaria: 257/2023 31/07/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO MENDES LOPES SILVA, e dá outras providências.

Portaria: 256/2023 31/07/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA LINAIARA BATISTA SILVA, e dá outras providências.

Portaria: 255/2023 31/07/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA LIMA FREITAS, e dá outras providências.

Portaria: 254/2023 31/07/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO, e dá outras providências.

Portaria: 253/2023 31/07/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA, e dá outras providências.

Portaria: 252/2023 31/07/2023

Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em substituição a membros constantes na Portaria nº 253, de 18 de julho de 2023.

DECRETO: 032/2023 31/07/2023

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 031/2023 31/07/2023

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

DECRETO: 030/2023 31/07/2023

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil), e dá outras providências.

Portaria: 251/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária para o servidor Francisco Martins Cavalcante, e dá outras providências.

Portaria: 250/2023 28/07/2023

“CONCEDER DIÁRIA A MOTORISTA DA EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 249/2023 27/07/2023

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa para a prestação de serviços de roço na RN 177, com capina manual e mecânica, poda de árvores, catação, varrição, retirada de troncos e remoção de resíduos provenientes dos serviços, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra.

DECRETO: 029/2023 27/07/2023

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 248/2023 26/07/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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