Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor ELIONALDO OLIVEIRA SILVA e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor ARI PAULINO DE FREITAS e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO destinada a Contratação de empresa para restauração e ampliação do cemitério municipal, localizado na zona rural do município de Rodolfo Fernandes/RN.
CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.200,00 (cento e dez mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos e hospitalares de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza, e UBS Maria Francisca Rodrigues Costa) do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada para aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos e hospitalares de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza e UBS Maria Francisca Rodrigues Costa) do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a concessão a gratificação específica por deslocamento para Elielma Morais de Freitas Pinheiro, e da outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO FARMACÊUTICO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A MEMBRO DO CONSELHO DE SAÚDE E USUÁRIO DO SUS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SAÚDE E TRABALHADOR DE SAÚDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Liliane Sousa Costa Regis, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Joana Darc Brasil Freitas, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Eronilde Barbosa da Silva, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ERONILDE BARBOSA DA SILVA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material odontológico destinado a utilização no Centro de Saúde Antônio Simão do Município de Rodolfo Fernandes/RN
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na política de Assistência Social, para prestação de serviços de preparação, organização, palestra e apoio para a realização da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Rodolfo Fernandes/RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 08 de maio de 2023 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Concede Reajuste Salarial aos Profissionais de Nível Superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTIANE SOUZA ALVES e dá outras providências.
