Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4997 registros

DECRETO: 023/2023 19/06/2023

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 212/2023 16/06/2023

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde, e dá outras providencias.

Portaria: 209/2023 14/06/2023

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmeras de monitoramento do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 210/2023 14/06/2023

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações (internet), através de fornecimento de link dedicado, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes e Secretarias.

Portaria: 211/2023 14/06/2023

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de Preço para possíveis contratação parcelada de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros de alimentação destinados a merenda escolar dos alunos matriculados em todas as modalidades de ensino do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 206/2023 13/06/2023

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de Preço para possíveis aquisições parcelada de utensílios de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias e órgãos vinculados do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 207/2023 13/06/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 208/2023 13/06/2023

Designa Comissão Especial de servidores municipais para gerir Processo Seletivo para contratação provisória de servidores e dá outras providências.

Portaria: 204/2023 12/06/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Jackson Wandré Cavalcante Brasil e dá outras providencias.

Portaria: 205/2023 12/06/2023

Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, e dá outras providencias.

LEIS: 837/2023 12/06/2023

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender às necessidades inadiáveis e temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.

DECRETO: 022/2023 12/06/2023

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências”.

LEIS: 836/2023 07/06/2023

Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal da Capoeira no Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências.

DECRETO: 021/2023 06/06/2023

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 09 de junho de 2023 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Portaria: 200/2023 05/06/2023

“CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 201/2023 05/06/2023

“CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DA JUVENTUDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 202/2023 05/06/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 203/2023 05/06/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 184/2023 31/05/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ ARRUDA FILHO, e dá outras providências.

Portaria: 185/2023 31/05/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSE CARLOS DE SOUZA, e dá outras providências.

Portaria: 186/2023 31/05/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS, e dá outras providências.

Portaria: 187/.202 31/05/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO BATISTA DE MELO, e dá outras providências.

Portaria: 188/2023 31/05/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSE IALITON PONTES DA SILVA, e dá outras providências.

Portaria: 189/2023 31/05/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO NIVALDO DE SOUZA, e dá outras providências.

Portaria: 190/2023 31/05/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA, e dá outras providências.

Portaria: 191/2023 31/05/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora NADJA KARLA OLIVEIRA ALMEIDA, e dá outras providências.

Portaria: 192/2023 31/05/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SILVA, e dá outras providências.

Portaria: 193/2023 31/05/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SUELEN DE FATIMA SILVA SOUZA, e dá outras providências.

Portaria: 194/2023 31/05/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NEIDE MIRANDA COSTA, e dá outras providências.

Portaria: 195/2023 31/05/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA DIOGENES, e dá outras providências.

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