Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Nomeia os membros do Comitê Gestor Artístico, para estudo, acompanhamento, análise, seleção de projetos e fiscalização da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARTA LUCIA DE OLIVEIRA, e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação da rede de atenção especializada em saúde e tratamento fora do domicílio (TFD).
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a reposição nos veículos da frota de veículos e máquinas do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL destinado a Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Técnica para a Secretaria Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA, e dá outras providencias.
Concede Progressão Funcional Vertical ao servidor Luís Antonio Leite Filho, nos termos da Lei Municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA NEIDE MIRANDA COSTA, e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor JOSE EUZIMAR OLIVEIRA, e dá outras providencias
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RAIMUNDO AZEVEDO FILHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO ARNALDO DE FREITAS JUNIOR, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SUEILA MARIA DANTAS DE MELO PINHEIRO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOELMA DA SILVA OLIVEIRA, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.304,13 (sessenta e dois mil, trezentos e quatro reais e treze centavos) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, no dia 3 (três) de novembro de 2023, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.304,13 (sessenta e dois mil, trezentos e quatro reais e treze centavos) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e apoio junto ao FMS Fundo Municipal de Saúde, na área de Faturamento Hospitalar, durante o exercício de 2023.
CONCEDER DIÁRIA A DIGITADORA DA SACRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
