Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmeras de monitoramento do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações (internet), através de fornecimento de link dedicado, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes e Secretarias.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para possíveis contratação parcelada de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros de alimentação destinados a merenda escolar dos alunos matriculados em todas as modalidades de ensino do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para possíveis aquisições parcelada de utensílios de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias e órgãos vinculados do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa Comissão Especial de servidores municipais para gerir Processo Seletivo para contratação provisória de servidores e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Jackson Wandré Cavalcante Brasil e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender às necessidades inadiáveis e temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal da Capoeira no Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 09 de junho de 2023 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DA JUVENTUDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ ARRUDA FILHO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSE CARLOS DE SOUZA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO BATISTA DE MELO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSE IALITON PONTES DA SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO NIVALDO DE SOUZA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora NADJA KARLA OLIVEIRA ALMEIDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SUELEN DE FATIMA SILVA SOUZA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NEIDE MIRANDA COSTA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA DIOGENES, e dá outras providências.