Dispõe sobre a destituição do servidor das operações do Portal do Gestor do TCE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para operações do Portal do Gestor do TCE e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 498, de 17 de dezembro de 2013, para acrescentar o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistencial Social CRAS na estrutura administrativa da administração direta e indireta municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO WIGENES LIMA e CIRLEY SILVA MAIA dá outras providencias.
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal REFIS e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora PATRÍCIA CARLA ANGÉLICO NASCIMENTO ARAÚJO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora EDINILMA BARBOSA BRASIL, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUCAS FERREIRA GOMES, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de JOANA DARC DE ABREU LEITE e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO, e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora LINDALVA MARIA BRASIL SARAIVA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de GIMENA BARBOSA NUNES, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO LEUDIENE GOMES CARVALHO e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Comissão Especial de Servidores Municipais para gerir Processo Seletivo Simplificado para Contratação temporária de excepcional interesse público.
Dispõe sobre a extinção do Centro de Atividades Complementar do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 30 de junho de 2023 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Abono de Permanência a servidora Maria Neuzaneide Vaz de Freitas Aquino, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100).
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO destinada a Contratação de empresa para execução das obras de adequação e urbanização da avenida Martiniano Melo na entrada da Cidade de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para Julia Kareniny Oliveira de Carvalho, e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA A NUTRICIONISTA DO NASF DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
