Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEIS: 968/2025
10/11/2025
Dispõe sobre tornar a Festa de Nossa Senhora de Fátima na Comunidade Espinheiro e Bispado, Patrimônio Histórico do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras providências.
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