Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEIS: 966/2025
10/11/2025
Dispõe sobre tornar a Festa de São Francisco de Assis na Comunidade Ausentes I, II e Riachão, Patrimônio Cultural, Religioso e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras providências.
