Decreta emergência financeira e administrativa do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

“Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado, em caráter emergencial, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. ”

Dispõe acerca da DESTITUIÇÃO de Usuários Gerenciadores da unidade jurisdicionada na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências

Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias

Define processo de Reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias

Dispõe sobre a designação de servidor para operações do Portal do Gestor do TCE e dá outras providências

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Setor de Habitação, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Vigilância Social e Habitação, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde, e dá outras providencias

Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor, e dá outras providências

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Atenção Básica, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Atenção Básica, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Esporte da Zona Urbana, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Desenvolvimento Local, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Assuntos Agropecuários, e dá outras providencias

Dispõe sobre a cessão, com ônus para o cessionário, da Servidora KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Material, Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Comunicação, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Esportes da Zona Rural, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Hospital e Farmácia, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Diretor do Hospital, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Esportes da Zona Rural, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Esportes da zona Urbana, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Esportes da zona Rural, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Referência de Assistência social - CRAS, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Ensino Infantil, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Juventude, e dá outras providencias