Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para locação de licença anual do software ponto secullum 4 - com chave de licença válida para até 400 funcionários suporte de acompanhamento incluso via telefone e acesso remoto para o municipio de Rodolfo Fernandes/RN.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor JAILTON MONTEIRO DANTAS e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre a concessão de licença à gestante para a servidora NAZARÉ RAFAELA BARBOSA BENTO, e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e dá outras providências.
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre a concessão de licença à gestante para a servidora Isanne Cristine Gomes Martins Cavalcante, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria do Socorro Angélico e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Antônio Evilazio Nascimento Ferro e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Benvinda Gurgel Bezerra Barbosa e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do servidor Carlos Cleser Oliveira Freitas, para exercer as funções de secretário municipal de Meio Ambiente do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Luiz Laurindo Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de JAEDNA MARY MONTEIRO DANTAS ALMEIDA, e dá outras providências.
"Decreta ponto facultativo para servidores municipais, o expediente dos dias 24 e 26 de fevereiro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências".
Autoriza a feira livre a antecipar o seu funcionamento por ocasião das festividadees de carnaval, na forma que especifica.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte, reciclagem, incineração e destinação final dos residuos dos serviços de saúde, de acordo com as resoluções n° 495/05 e 316/02 do CONAMA e RDC ANVISA n° 306/04.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de oficineiro (a) de dança e teatro para atender aos diversos grupos desta secretaria e do centro de referência da assistência social - CRAS.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de um recreador de atividades (sanfoneiro), destinado ao serviço de convivência e fortalecimento de vinculos/Idoso para o exercício 2020.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de prédio para funcionamento da secretaria municipal de meio ambiente.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para o funcionamento do arquivo da prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para o funcionamento da casa de apoio, conforme as especificações a seguir: imóvel com amplo espaço interno (área mínima de 150m), instalações de água e energia e banheiro.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para o funcionamento do conselho tutelar, imóvel com amplo espaço interno, 02 salas, 02 quartos, 01 banheiro, 01 cozinha, 01 garagem e instalações de água e energia.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel com duas salas internas destinadas ao funcionamento dos conselhos municipais do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de espaço fisico para a realização de aulas de hidroginástica com os idosos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, grupo de mulheres e de gestantes do CRAS, conforme especificações a seguir: espaço físico com uma piscina ampla e em área coberta.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de espaço fisico com uma piscina ampla e área coberta destinado a realização de aulas de hidroginástica com as gestantes atendidas na atenção básica e pacientes de reabilitação.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para fins de instalação da secretaria municípal de saúde e saneamento.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização veicular (lava jato), para atender, sob demanda, as necessidades dos órgãos do município de Rodolfo Fernandes/RN.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEICULOS COM FULCRO NO PLANO DE REAPLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO BLOCO DE INVESTIMENTOS REFERENTE AS PROPOSTAS ENCAMINHADAS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE NOS 70031.323000/1140-02 E 70031.323000/1160-0.
