Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para realização da jornada pedagógica 2020, do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de consórcio público intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, para prestação de serviço na área da saúde de média e alta complexidade ambulatorial, destinados a população do município de Rodolfo Fernandes/RN.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN - ETAPA 01.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE AQUISIÇÃO, DOAÇÃO E DE VEÍCULOS LOCADOS AO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
"Conceder diárias ao gabinete do prefeito municipal deste poder e dá outras providências
"Conceder diárias ao gabinete do prefeito municipal deste poder e dá outras providências".
"Dispõe sobre o limite de recursos financeiros a serem repassados à camara municipal de rodolfo fernandes/RN, no exercício corrente e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RODOLFO FERNANDES/RN, CONFORME PROPOSTA, EM ANEXO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
Concede reajuste salarial aos professores do município de rodolfo fernandes/RN para o exercício de 2020, nos termos da lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 125.150,00 (cento e vinte e cinco mil e cento e cinquenta reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais) e dá outras providências.
"Abre crédito adicional especial no valor de R$ 125.150,00 (cento e vinte e cinco mil e cento e cinquenta reais) e dá outras providências".
Nomeia cargo eletivo para função de conselheiro tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Nomeia cargo eletivo para função de conselheiro tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Nomeia cargo eletivo para função de conselheiro tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Nomeia cargo eletivo para função de conselheiro tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Nomeia cargo eletivo para função de conselheiro tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE "TOMADA DE PREÇO" DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DO TRECHO DA RUA OLAVO BILAC, TRECHO DA RUA ANTONIO CAVALCANTE PINTO E TRECHO DA RUA JOAQUIN VICENTE, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN, CONFORME PLANO DE PROJETO E PLANO DE TRABALHO EM ANEXO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EM SALA DE AULA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e apoio operacional e administrativo no âmbito do cadastro único, programa bolsa família, programa criança feliz, proteção social básica e gestão municipal do sistema único de assistência social.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de serviços de design gráfico para editoração de publicações, produção de conteúdo multimídea e outros materiais produzidos pela prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO (A) DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação do agente de desenvolvimento local, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao vice prefeito do município de Rodolfo Fernandes RN, FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO POSSÍVEL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS, UNIFORMES, CAMISAS E CAMISETAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN.
