Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARTA LUCIA DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Rodolfo Fernandes/RN na Lei Municipal nº 416, de 28 de novembro de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.934,00 (oito mil e novecentos e trinta e quatro reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.934,00 (oito mil e novecentos e trinta e quatro reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de administração e planejamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Euzimar Oliveira e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado na função de secretário municipal de administração e planejamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre o retorno as atividades do servidor Misael Agnelo Melo Queiroz, ocupante do cargo de farmacêutico-bioquímico e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria de Lourdes Brasil Melo e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Domerina de Araújo e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria do Disterro Silva Mendes e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Ferro de Oliveira e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Francisca Edicleide Leandro e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Carlos Antonio de Araújo e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Erykson Elisiário de Oliveira Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para a prestação de serviços de roço na RN 177 e estradas vicinais, com capina manual e mecânica, poda de árvores, catação, varrição, retirada de troncos e remoção de resíduos provenientes dos serviços, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra.

"Disciplina acerca das atividades assistenciais no âmbito do NASF-AB e de serviços com fatores de risco, agravos e doenças associados e da outras providencias”

"Disciplina acerca das atividades assistenciais no âmbito da Atenção á Saúde Municipal e da outras providencias"

"Regulamenta e institui medidas de combate a pandemia do novo Corona Vírus (covid-19) no âmbito do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências".

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências".

Concessão de licença prêmio prêmio por assiduidade para a servidora MARIA JOSÉ SOUSA e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.

"Abre crédito adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticadas pela administração pública, chamada BANCO DE PREÇOS, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor LUIZ ARRUDA FILHO e dá outras providências.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ERONILDE BARBOSA DA SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação de responsável técnico da equipe de enfermagem do hospital municipal mamãe socorro para JAEDNA MARY MONTEIRO DANTAS ALMEIDA.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada ao pagamento de inscrição de servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN, no curso de curso de formação e capacitação de pregoeiros e equipes de apoio em Recife/PE - 27 e 28 de abril de 2020.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "pregão presencial" destinado ao registro de preço destinado para contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânicos para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ao município de Rodolfo Fernnades/RN.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão presencial" destinado ao registro de preços para possível aquisição de peças originais de primeira linha ou genuínos para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes ao município de Rodolfo Fernandes/RN.