Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCA ANTONIA KEZIA FREITAS CAVALCANTE ALMEIDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ANTONIA MARIA SARAIVA MELO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de NAZARÉ RAFAELA BARBOSA BENTO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de MARIA LUCIENE DA COSTA SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de MARIA JOSÉ NUNES SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de MARIA FRANCISCA SILVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de MARIA DO DISTERRO BRASIL DE ARAÚJO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCA JAILMA COSTA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de WINSTON TIMOSHENKO VAZ FREITAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ANA KEDNA RODRIGUES SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de IZABEL CATARINA LOPES DIAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de CIBELLE SOUZA CORDEIRO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de RODRIGO MAINERE BAIL, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de JOSÉ EDSON LEITE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de JOÃO EVERTON OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ARLETE MOEDNA ARAÚJO PINTO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Antonio Renato Costa Morais, e dá oitras providências.
"Regulamenta dispositivo da Lei Municipal nº 416, de 28 de novembro de 2011, bem como a Lei n° 744, de 02 de abril de 2020 e dá outras providências.
"Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e não Processados, e dá outras providências."
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 432.200,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e duzentos reais) e dá outras providências.
"Dispõe sobre denominação do pórtico".
"Dispõe sobre denominação de praça pública"
Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material laboratorial destinado as ações de saúde do municipio de Rodolfo Fernandes/RN.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais) e dá outras providências".
Institui o incentivo por desempenho variável (IDV), no âmbito do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, a ser concedido aos profissionais das equipes da estratégia da saúde da família (ESF), saúde bucal (ESB), agentes comunitário de saúde (ACS) e nucleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Primária (NASF-AP) com recursos advindos do programa previne Brasil instiruído pela portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, na forma que especifica e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença à gestante para a servidora ISIS AYANNE BARRA GOMES, e dá outras providências.
