Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) JOYCE MIRELLE MONTEIRO DANTAS ALMEIDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA DO DISTERRO BRASIL DE ARAÚJO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA FRANCISCA SILVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA JOSÉ NUNES SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA LUCIENE DA COSTA SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor(a) MARIA DE FATIMA MELO OLIVEIRA, e dá outras providências.
Decreta procedimentos emergenciais de redução de despesas com pessoal, visando garantir a disponibilidade orçamentaria e financeira para o pagamento da folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "pregão Presencial" destinado a contratação de empresa especializada, DEVIDAMENTE CADASTRADA NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE - CNES, incluindo material/insumo para a confecção/produção de próteses dentárias junto ao sistema Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.606,00 (quatorze mil seiscentos e seis reais) e dá outras providências.
Estabelece o direito do paciente e acompanhante durante o atendimento ou internação nos serviços públicos e privados de saúde no município de Rodolfo Fernandes - RN, respectivamente, e dá outras providências.
Institui o mês setembro verde, para dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência no município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências.
"Abre crédito adicional especial no valor de R$ 14.606,00 (quatorze mil seiscentos e seis reais) e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 188.403,60 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos e três reais e sessenta centavos) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE "PREGÃO PRESENCIAL" DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais) e dá outras providências".
Prorroga as vigências estabelecidas na Portaria nº 03/2020/SMSRP, de 07 de abril de 2020 dá outras providencias
Concede progressão funcional vertical ao servidor MAX DECARTE MACEDO, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
Concede progressão funcional horizontal a servidora Maria de Fátima Galdêncio Cavalcante, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
Concede progressão funcional horizontal a servidora Valdilaine dos Santos Queiroz, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.700,00 (trinta e três mil e setecentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da gratificação de responsável técnico do laboratório para Misael Agnelo Melo Queiroz.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.885,00 (treze mil e oitocentos e oitenta e cinco reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado na função de chefe das unidades de educação fundamental da zona urbana.
"Decreta situação de emergência em saúde pública no município de Rodolfo Fernandes, prorroga medidas do Decreto Municipal nº 019/2020, cria Gabinete de crise para enfrentamento do COVID-19, e estabelece outras providências. "
Decreta estado de calamidade pública no município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da servidora EMMANUELA SUZY MEDEIROS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado na função de chefe das unidades de educação fundamental da zona urbana.
Concede reajuste remuneratório aos servidores públicos municipais ocupantes de cargo efetivo de nível superior e dá outras providências.
