"Dispõe sobre o salário minimo a partir de 1° de janeiro de 2020, e dá outras providências".
"DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe sobre remoção de carga horária a servidores da educação"
Dispõe sobre a exoneração de Mayara Cristine Monteiro Saraiva Lobo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Maria Das Dores Cavalcante Oliveira e dá outras providências.
"Decreta expediente corrido para servidores municípais, dia 31 de dezembro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para revisão obrigatória pelo fabricante/autorizada do veículo GOL 1.0 LMC4: VOLKSWAGEN - QGU4094 - 20.000 km rodados, pertencente ao programa criança feliz, da secretaria municipal de Assistência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Greice Kelly Gurgel de Souza e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Isabel Paiva Bessa e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Max Decarte Macedo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elisangela Maria Nunes de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Eugenio Alves de Souza e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Luiz Antonio Leite Filho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Aurécio Cavalcante de Azevedo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Jailton Monteiro Dantas e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias aservidora Maria Elizia Cavalcante Costa e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Rosália Moreira Ribeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias aservidora Valdilaine Santos Queiroz e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Antônia Teanklidys Leymanje Silva Nunes e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Myrelly Morais Torres e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Eronilde Barbosa da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Das Dores Cavalcante De Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Antônio Edielson Brasil e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Reginaldo Ricarte De Freitas e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Francisca Sinir De Azevedo Rezende e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria de Fatima Galdencio Cavalcante e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidoraJoana Darc Brasil Freitas e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Jackson Wandre Cavalcante Brasil e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Luiz Oliveira Neto e dá outras providências.
