Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Esportes da Zona Urbana, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Ensino Fundamental e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico das Unidades de Ensino da Zona Rural, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Infantil, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Chefe das unidades de Educação Infantil da Zona Urbana, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Infantil, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Educação Fundamental da Zona Urbana.

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Assuntos Agropecuários, e dá outras providencias.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) e dá outras providências”.

Dispõe sobre a revogação do inciso I, do art. 1º do Decreto Municipal nº 029, de 30 de abril de 2020.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAVISON KAIO COSTA POMPEU e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO CIRILO SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOÃO EUDES MORAIS OLIVEIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS NERES DA COSTA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO NIVALDO DE SOUZA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUCAS FERREIRA GOMES e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA LIMA FREITAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ANTONIA ALBUQUERQUE SOUSA e dá outras providências.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA e dá outras providências.

Concede licença para disputa de Mandato Eletivo Municipal para o servidor Luiz Arruda Filho e da outras providências.

Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Assistência Social Maria do Socorro Delmiro – CRAS.

Dispõe sobre a denominação do prédio da Lavanderia Pública Municipal.

Dispõe sobre a denominação do novo prédio sede da Farmácia Básica de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre denominação de rotatória localizada entre as ruas Governador Lacerda e Presidente Dutra.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN – ETAPA 02.