Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4986 registros

Portaria: 187/2021 23/04/2021

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa Emergencial" destinado a aquisição emergencial de recarga e cilindro de Oxigênio Medicinal, destinado ao abastecimento do Hospital municipal de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 188/2021 23/04/2021

Dispõe sobre a designação da comissão permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO " destinado ao registro de preço para aquisição de combustível S10 destinado ao consumo dos veículos pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 186/2021 19/04/2021

Nomeia o presidente e o vice-presidente do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundeb - CACS-FUNDEB e dá outras providências.

DECRETO: 014/2021 14/04/2021

"Autoriza abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 110.805,45 (cento e dez mil e oitocentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos) para atender o estado de calamidade pública definido pelo decreto do executivo n° 010, de 31 de março de 2021 e dá outras providências".

Portaria: 184/2021 13/04/2021

Dispõe sobre a designação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundeb-CACS-FUNDEB e dá outras providêncvias.

Portaria: 185/2021 13/04/2021

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de terreno medindo 10 (des hectares), destinado ao despejo de lixos e entulhos coletados diariamente no município de Rodolfo Fernandes/RN.

DECRETO: 013/2021 13/04/2021

Cria o grupo de coordenação geral para elaboração do plano plurianual - GCPPA e dá outras providências.

DECRETO: 012/2021 08/04/2021

Recepciona no âmbito do Município do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.458, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.

DECRETO: 011/2021 06/04/2021

"Abre crédito adicionalç suplementar no valor de R$68.000,00 (sessenta e oito mil reais) e dá outras providências".

Portaria: 182/2021 05/04/2021

nomeia o presidente e o vice-presidente do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundeb - CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Portaria: 183/2021 05/04/2021

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada para realização da jornada pedagógica de 2021 do municipio de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 178/2021 01/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do(a) cargo comissionado na função de coordenador de esportes da zona rural, e dá outras providências.

Portaria: 179/2021 01/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do(a) cargo comissionado na função de subcoordenador de obras, e dá outras providências.

Portaria: 180/2021 01/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do(a) cargo comissionado na função de subcoordenador de tributação, e dá outras providências.

Portaria: 181/2021 01/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do(a) cargo comissionado na função de secretário municipal de Esporte e lazer, e dá outras providências.

Portaria: 153/2021 31/03/2021

Concessão de Férias, Agente: Maria do Disterro Silva Mendes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg, Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo

Portaria: 154/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARTA LÚCIA DE OLIVEIRA e dá outras providências

Portaria: 155/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SAMYLLA CÍNTIA COSTA E SILVA CARMO e dá outras providências.

Portaria: 156/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DOMERINA DE ARAÚJO e dá outras providências.

Portaria: 157/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO e dá outras providências.

Portaria: 158/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA EDICLEIDE LEANDRO e dá outras providências.

Portaria: 159/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS e dá outras providências

Portaria: 160/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAVISON KAIO COSTA POMPEU e dá outras providências.

Portaria: 161/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSÉ EUZIMAR OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 162/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS ANTONIO DE ARAÚJO e dá outras providências.

Portaria: 163/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ELIONALDO OLIVEIRA SILVA e dá outras providências.

Portaria: 164/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCO DE ASSIS CASSIMIRO GONÇALVES e dá outras providencias.

Portaria: 165/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MISAEL AGNELO MELO QUEIROZ e dá outras providências.

Portaria: 167/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Marcela Daiara Fernandes Araújo e dá outras providências.

Portaria: 169/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Izabel Catarina Lopes Dias e dá outras providências.

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