Dispõe sobre a Exoneração de ANTONIANA RODRIGUES DE MORAIS e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de FERNANDO BATISTA CAVALCANTE e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para aquisição futura e parcelada de materiais de expediente destinado as ações administrativas do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências".
"Abre crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para Contratação de empresa para confecção de material gráfico, destinado as ações de diversas secretarias do Munícipio de Rodolfo Fernandes/RN.
VEDA O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Exoneração do membro da Vigilância Sanitária Patrícia Reijane Silva Gurgel e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Pregão Presencial destinado a Contratação de horas de trator para corte de terra visando a limpeza dos Cajueiros para o ano de 2021.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências".
"CONCEDER DIÁRIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado ao registro de preço para contratação de empresa para confecção de material gráfico, destinado as ações de diversas secretarias do municípioo de Rodolfo Fernandes/RN.
Recepciona no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.714, de 06 de julho de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para confecção e instalação de portas de alumínio, destinada para o centro de educação infantil do município de Rodolfo Fernandes/RN.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de proteção e defesa civil e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da coordenação municipal de proteção e defesa civil - COMPDEC e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO MENEZES TARGINO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ANTONIA ALBUQUERQUE SOUZA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor LUCAS FERREIRA GOMES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor LUIZ ARRUDA FILHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor DONATO JUNIOR DE HOLANDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor HUDSON ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor CARLOS CLESSER OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências.
