Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas a título de Benefício Eventual a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de Preço para Contratação de empresa para o fornecimento futuro e parcelado de gêneros de alimentação destinado a merenda escolar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Aquisição de máquina agrícola destinada ao Município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme convênio 07686/2020 – PLATAFORMA +BRASIL 906050/2020

Dispõe sobre a designação do servidor para operações do Portal do Gestor do TCE e dá outras providências.

Dispõe sobre a destituição do servidor das operações do Portal do Gestor do TCE e dá outras providências.

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) e dá outras providências".

Dispõe sobre a exoneração da servidora Greice Kelly Gurgel de Souza, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de Preço para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em exames para diagnósticos por ultrassonografia, para atender a demanda do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Hospital e Farmácia, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de subcoordenador de Setor Pessoal, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração de FERNANDO BATISTA CAVALCANTE e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração de ANTONIANA RODRIGUES DE MORAIS e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração de SABRINA PINHEIRO MORAIS, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RAIMUNDO AZEVEDO FILHO e dá outras providências.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora PATRICIA CARLA ANGELICO NASCIMENTO ARAUJO e dá outras providencias.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA e dá outras providencias.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor CLOVIS NOGUEIRA DE AQUINO e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERIVAM FERNANDES LINO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SUELEN DE FATIMA SILVA SOUZA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOELMA DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO CARMO DE ALMEIRA SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de Preço para aquisição futura e parcelada de materiais de expediente destinado as ações administrativas do município de Rodolfo Fernandes/RN.

"Abre crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e dá outras providências".

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências".

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de Preço para Contratação de empresa para confecção de material gráfico, destinado as ações de diversas secretarias do Munícipio de Rodolfo Fernandes/RN.

VEDA O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Exoneração do membro da Vigilância Sanitária Patrícia Reijane Silva Gurgel e dá outras providências.