Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte, reciclagem, incineração e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde, de acordo com as resoluções n° 495/05 e 316/02 do CONAMA e RDC ANVISA n° 306/04 para coleta das unidades de saúde do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para fins de instalação da secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado ao registro de preço para contratação futuras e parcaladas de fornecimento de combustíveis na capital do Estado do RN, para abastecimentos dos veículos que vão a serviço do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais, o expediente dos dias 15 e 16 de fevereiro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de licença à gestante para a servidora SUELEN DE FATIMA SILVA SOUZA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da gratificação de responsável técnico de enfermagem do hospital municipal Mamãe Socorro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA ERINALVA GALVÃO DOS SANTOS SOUSA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA ELIZANGELA LEITE SOUZA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a Contratação de servidores técnicos especializados de consultoria, acessoria e apoio operacional e administrativo no âmbito do cadastro único, Programa Bolsa Família, programa Crianca Feliz, Proteção social básica e gestão municipal do sistema único de assistência Social.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo comissionado na função de coordenador de obras, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de pintura, destinado a manutenção e conservação de órgãos públicos do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em exames para diagnósticos por ultrassonografia, para atender a demanda do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado ao registro de preço para aquisição parcelada de combustíveis destinados a manutenção dos veículos e máquinas de propriedade do município , através de aquisição, doação e de veículos locados ao município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado ao registro de preço para aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a manutenção dos veículos e máquinas pertencentes ao município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a Exoneração de RENATA RAYARA DIÓGENES FREITAS, e dá outras providêncis.
Dispõe sobre a designação de servidor para operações do portal do gestor do TCE e dá outras providências.
"Dispõe sobre a suplementação de carga horária a servidora FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE e dá outras providências".
Dispõe sobre a concessão da gratificação de responsável técnico da sala de vacina do centro de saúde para ERICA MICAELLE MELO SILVA.
Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de subcoordenador da educação de Jovens e Adultos,e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de coordenador administrativo do ensino infantil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Chefe das unidades de educação infantil da zona urbana, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de coordenador administrativo do ensino fundamental de jovens e adultos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de coordenador pedagógico do ensino fundamental, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de coordenador pedagógico das unidades de ensino da zona rural, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Assessor de desenvolvimento local, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de coordenador de comunicação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de subcoordenador do centro de saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da gratificação de digitador para Erick Michael Silva de Melo.
Dispõe sobre a designação de servidor para operações do portal do gestor do TCE e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para operações do portal do gestor do TCE e dá outras providências.