Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Nivaldo de Souza e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Carlos Deodoro Inácio de Oliveira Negreiros e dá outras providências.
Concede progressão funcional horizontal ao servidor Francisco Deróssio da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Francisco Leudiene Gomes Carvalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Yara Cristina Miranda Regis, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Erykson Elisiário de Oliveira Silva
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Camilla Daniele Medeiros Carlos de Amorime dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros do conselho municipal de acompanhemento e controle social do Fundeb-CACS-FUNDEB e dá outras providêmcias.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais, o expediente do dia 1° de abril do corrente ano, na forma que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para aquisição futura e parcelada de material elétrico destinado a manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânicos para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispôe sobre a designação da comissão permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado ao registro de preço para aquisição futura e parcelada de material de construção destinado a manutenção e conservação de prédios e ruas públicas do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Aquisição emergencial de testes rápidos para a detecção da doença por infecção por coronavírus (covid19), causada pelo SARS-COV2.
Dispõe sobre a restruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências".
Institui o fórum municipal de Educação-FME e nomeia seus membros representantes.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de serviços técnicos de consultoria, acessoria e apoio operacional e administrativo no âmbito da secretaria municipal de finanças no setor da coordenadoria de tributação.
Recepciona no âmbito do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, o decreto Estadual nº 30.419, de 17 de março de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização veicular (lava jato), para atender, sob demanda, as necessidades dos orgãos do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
"Abre crédito adicional suplementarno valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre a doação de terreno a FELIPE FERNNDES LIMA.
Dispõe sobre a alteração no plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público de Rodolfo Fernandes/RN, lei municipal N° 384, de 20 de setembro de 2010, para acrescer prorrogação do exercício do mandato de diretor e vice-diretor das unidades de ensino da rede municipal, cujos mandaros encerram-se 02 de abril de 2021.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que farão parte da equipe de vigilância sanitária e dá outras providêmcias.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) cargo comissionado na função de subcoordenador de setor pessoal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a aquisição em caráter emergencial de combustíveis, destinados ao abastecimento de veículos e máquinas pertencentes ou locados ao município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado ao registro de preço destinado a aquisição futura e parcelada de materiais esportivos, lazer e brinquedos para atender a demanda do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ LAURINDO SILVA e dá outras providências.
"Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavi´rus (COVID-19), altera o Decreto Municipal nº 003/2021 e dá outra providências."
