Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada em serviços de fotografia em câmera profissional Digital, para fazer cobertura das ações institucionais, como também fotografias das sessões de licitações, do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Amaury Marques Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Cirilo Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Antonio Evilazio Nascimento Ferro e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora ANTONIA TEANKLYDYS LEYMANGE S. NUNES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora MARIA DO SOCORRO ANGÉLICO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora MARIA BENVINDA GURGEL BEZERRA BARBOSA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA DIÓGENES e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ANTONIA ALCIMAR DE LIMA PITANGA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Francisca Batista de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Carlos Deodorio Inácio de Oliveira Negreiros e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de um imóvel para o funcionamento de deposito público municipal: imóvel com espaço interno de 2 (dois) cômodos e instalação de energia elétrica e agua encanada.
"Determina novas medidas de combate, prevenção e enfrentamento ao Novo Coronavi´rus, e segue as medidas recomendadas aos municípios pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio do Decreto Estadual 30.379/21 no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN e da´ outras providências".
"Decreta situação de emergência em saúde pública no Município do Rodolfo Fernandes/RN e cria Gabinete de Crise para enfrentamento do COVID-19, e estabelece outras providências".
Dispõe sobre a Exoneração da servidora Geovaneide Soares de Freitras, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para funcionamento da casa de apoio, conforme especificações a seguir: imóvel com amplo espaço interno (área mínima de 150m²), instalações de água e energia e banheiro.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de prédio para funcionamento da secretaria municipal de Meio Ambiente.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel destinado a (garagem) para os veículos e máquinas pertencentes ao município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para funcionamento do arquivo da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de coordenador do Hospital e Farmácia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de assessor de assuntos agropecuários, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de coordenador do centro de saúde da zona urbana, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença á gestante para a servidora MAYARA CRISTINE MONTEIRO SARAIVA LOBO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da gratificação de responsável técnico da equipe de enfermagem do centro de saúde da zona urbana e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) cargo comissionado na função de Chefe das Unidades de Saúde da Zona Rural, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) cargo comissionado na função de subcoordenador do centro de saúde da zona rurall, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para o funcionamento do conselho tutelar, imóvel com amplo espaço interno, 02 salas, 02 quartos, 01 banheiro, 01 cozinha, 01 garagem e instalações de água e energia.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel com duas salas internas destinadas ao funcionamento dos conselhos Municipais do Município de Rodolfo Fernandes/RN.