"Recepciona no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN, o decreto estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021, e dá outras providências".
Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal do instituto de previdência própria de Rodolfo Fernandes - RODOLFOPREV, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado ao registro de preço para aquisição de material escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino infantil, fundamental e dos programas sociais do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para prestação de serviços de preparação e digitalização de documentos fisícos.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais) e dá outras providências".
Denomina o bairro EMÍLIO BARBOSA DE OLIVEIRA e suas respectivas ruas no loteamento residencial vila paulista, nesta cidade de Rodolfo Fernandes/RN.
Recepciona no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN, o decreto Estadual nº 30.631, de 04 de junho de 2021 que prorroga a vigência do decreto Estadual nº 30.596, de 21 de maio de 2021 e dá outras providências.
Designa comissão especial de servidores municipais para gerir processo seletivo para contratação provisória de servidores e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ANA KEDNA RODRIGUES SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO BATISTA DE MELO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERICK MICHAEL SILVA DE MELO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora NADJA KARLA OLIVEIRA ALMEIDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora LINDALENE PEREIRA DO CARMO FERNANDES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora MARIA JOSÉ SOUSA e dá outras providências.
Concede progressão funcional horizontal ao servidor FRANCISCO WALFREDO FREITAS nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
Concede progressão funcional horizontal ao servidor Jailton Monteiro Dantas, nos termos da Lei Municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
Concede progressão funcional horizontal a servidora Luiza Neta de Melo, nos termos da Lei Municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
Concede progressão funcional horizontal a servidora Maria Rosineide Torres Marcolino, e dá outras providências.
Concede progressão funcional horizontal ao servidor José Henrique Silva Freitas e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a contratação, de forma complementar, de empresa especializada na prestação de serviços de saúde para realização de consultas e exames especializados no município de Rodolfo Fernandes/RN.
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 84.252,84 (oitenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados para atender as necessidades do Gabinete do prefeito do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender ás necessidades inadiáveis e temporária de exepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da constituição federal e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.252,84 (oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Recepciona no âmbito do município de Rodolfo Fernades/RN, o Decreto Estadual nº 30.596, de 21 de maio de 2021, e estabelece medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) e dá outras providências."
