Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora ANTONIA JANIKEVIA RODRIGUES SILVA LOPES, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 43.364,50 (quarenta e três mil e trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) para atender o estado de calamidade pública definido pelo Decreto do Executivo nº 010, de 31 de marco de 2021 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão licença para tratar de interesses particulares a servidora CAMILLA DANIELE MEDEIROS CARLOS DE AMORIM e dá outras providencias.
Recepciona no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.795, de 04 de agosto de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para futuras aquisições parcelada de material Odontológico destinado ao uso nos consultórios odontológicos do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para Contratação de empresa para o fornecimento futuro e parcelado de gêneros de alimentação destinado a merenda escolar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas a título de Benefício Eventual a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Dispõe sobre a destituição do servidor das operações do Portal do Gestor do TCE e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do servidor para operações do Portal do Gestor do TCE e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Aquisição de máquina agrícola destinada ao Município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme convênio 07686/2020 PLATAFORMA +BRASIL 906050/2020
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em exames para diagnósticos por ultrassonografia, para atender a demanda do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a exoneração da servidora Greice Kelly Gurgel de Souza, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de subcoordenador de Setor Pessoal, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Hospital e Farmácia, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO CARMO DE ALMEIRA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOELMA DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SUELEN DE FATIMA SILVA SOUZA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERIVAM FERNANDES LINO e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor CLOVIS NOGUEIRA DE AQUINO e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora PATRICIA CARLA ANGELICO NASCIMENTO ARAUJO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RAIMUNDO AZEVEDO FILHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de SABRINA PINHEIRO MORAIS, e dá outras providencias.