Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4993 registros

Portaria: 283/2021 19/08/2021

Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA, e dá outras providencias.

Portaria: 284/2021 19/08/2021

Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora ANTONIA JANIKEVIA RODRIGUES SILVA LOPES, e dá outras providencias.

Portaria: 280/2021 18/08/2021

“Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências”.

Portaria: 281/2021 18/08/2021

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 039/2021 17/08/2021

“Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 43.364,50 (quarenta e três mil e trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) para atender o estado de calamidade pública definido pelo Decreto do Executivo nº 010, de 31 de marco de 2021 e dá outras providências”.

DECRETO: 040/2021 17/08/2021

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 279/2021 16/08/2021

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 278/2021 13/08/2021

Concessão licença para tratar de interesses particulares a servidora CAMILLA DANIELE MEDEIROS CARLOS DE AMORIM e dá outras providencias.

DECRETO: 038/2021 11/08/2021

Recepciona no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.795, de 04 de agosto de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 277/2021 10/08/2021

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de Preço para futuras aquisições parcelada de material Odontológico destinado ao uso nos consultórios odontológicos do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 275/2021 05/08/2021

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de Preço para Contratação de empresa para o fornecimento futuro e parcelado de gêneros de alimentação destinado a merenda escolar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 276/2021 05/08/2021

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas a título de Benefício Eventual a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Portaria: 272/2021 04/08/2021

Dispõe sobre a destituição do servidor das operações do Portal do Gestor do TCE e dá outras providências.

Portaria: 273/2021 04/08/2021

Dispõe sobre a designação do servidor para operações do Portal do Gestor do TCE e dá outras providências.

Portaria: 274/2021 04/08/2021

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Aquisição de máquina agrícola destinada ao Município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme convênio 07686/2020 – PLATAFORMA +BRASIL 906050/2020

DECRETO: 037/2021 04/08/2021

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) e dá outras providências".

Portaria: 270/2021 03/08/2021

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de Preço para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em exames para diagnósticos por ultrassonografia, para atender a demanda do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 271/2021 03/08/2021

Dispõe sobre a exoneração da servidora Greice Kelly Gurgel de Souza, e dá outras providências.

Portaria: 267/2021 02/08/2021

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, e dá outras providencias.

Portaria: 268/2021 02/08/2021

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de subcoordenador de Setor Pessoal, e dá outras providencias.

Portaria: 269/2021 02/08/2021

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Hospital e Farmácia, e dá outras providencias.

Portaria: 256/2021 30/07/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO CARMO DE ALMEIRA SILVA e dá outras providências.

Portaria: 257/2021 30/07/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOELMA DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 258/2021 30/07/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SUELEN DE FATIMA SILVA SOUZA e dá outras providências.

Portaria: 259/2021 30/07/2021

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERIVAM FERNANDES LINO e dá outras providências.

Portaria: 260/2021 30/07/2021

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor CLOVIS NOGUEIRA DE AQUINO e dá outras providencias.

Portaria: 261/2021 30/07/2021

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA e dá outras providencias.

Portaria: 262/2021 30/07/2021

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora PATRICIA CARLA ANGELICO NASCIMENTO ARAUJO e dá outras providencias.

Portaria: 263/2021 30/07/2021

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RAIMUNDO AZEVEDO FILHO e dá outras providências.

Portaria: 264/2021 30/07/2021

Dispõe sobre a Exoneração de SABRINA PINHEIRO MORAIS, e dá outras providencias.

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