Dispõe sobre tornar a Feira do Feijão Patrimônio Cultural do Município do Município de Rodolfo Fernandes RN, respectivamente, e dá outras Providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora EDUARDA ESILIANE SANTOS PEREIRA, e dá outras providencias.
Concede Progressão Funcional Vertical ao servidor José Henrique Silva Freitas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza e produtos de higienização, destinados a utilização nos órgãos Públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa para a prestação de serviços de roço na RN 177, com capina manual e mecânica, poda de árvores, catação, varrição, retirada de troncos e remoção de resíduos provenientes dos serviços, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 876.216,00 (oitocentos e setenta e seis mil e duzentos e dezesseis reais) e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora EVANDA MARIA TORRES e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DAS CANDEIAS BRASIL SILVA e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO JOZIMAR SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa emergencial destinado a Contratação emergencialmente empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações (internet), através de fornecimento de link dedicado, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes e Secretarias.
Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do Centro de Saúde da zona Rural e da outras providências.
Dispõe sobre a convocação de Audiência Pública para a construção do Plano Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN, quadriênio 2022 2025, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ROZENILDA NUNES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO EDIGLEY DE BRITO MOURA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO MENDES LOPES SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Rômulo Pascoal de Oliveira, e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para Contratação futuras e parceladas de fornecimento de combustível na capital do Estado do RN, para abastecimentos dos veículos que vão a serviço do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Exoneração de CIBELLE SOUSA CORDEIRO e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do Centro de Saúde da zona urbana e da outras providências.
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal nº 313/2007.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora MYRELLY MORAIS TORRES, e dá outras providencias.
