Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 290.00,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Israel Pequeno de Souza, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado ao Pagamento de inscrição de servidores do Município de Rodolfo Fernandes/RN, no SEMINÁRIO EMPRETEC, realizado pelo SEBRAE.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em exames para diagnósticos por ultrassonografia, para atender a demanda do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para futuras aquisições parcelada de material Odontológico destinado ao uso nos consultórios odontológicos do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para futuras contratações de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização veicular (lava jato), para atender, sob demanda, as necessidades dos órgãos do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para futuras contratações de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos de proteção individual destinado aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e Secretaria Municipal de Assistência Social.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Myrelly Morais Torres, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO NILO DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora RAIMUNDA MARIA DE MELO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA BEZERRA CAVALCANTE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LUZIANA BEZERRA DE ARAUJO AQUINO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NIELMA FILGUEIRA MOURA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ELZA SARAIVA e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO EDIGLÊ SILVA FEITOSA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Contratação de empresa especializada, DEVIDAMENTE CADASTRADA NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE CNES, incluindo material/insumo para a confecção/produção de Próteses Dentárias junto ao Sistema Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Elizângela Maria Nunes de Oliveira, e dá outras providencias.
Dispõe sobre as Regras para declaração de Utilidade Pública no Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providencias.
Dispõe sobre normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual e outros equipamentos de proteção individual EPIs como medida de redução da transmissão do equipamento do novo coronavírus covid-19 no âmbito do município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 876.216,00 (oitocentos e setenta e seis mil, duzentos e dezesseis reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre tornar o dia 12 de outubro Patrimônio Cultural do Município do Município de Rodolfo Fernandes RN, em homenagem as meninas das Covinhas, respectivamente, e dá outras Providencias.
