Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4993 registros

DECRETO: 058/2021 04/11/2021

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 343/2021 03/11/2021

“CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 344/2021 03/11/2021

“CONCEDER DIÁRIA AO AGENTE ADMINISTRATIVO E ADL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 345/2021 03/11/2021

Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DORMERINA DE ARAUJO FERNANDES e dá outras providencias.

Portaria: 346/2021 03/11/2021

Dispõe sobre a Exoneração de MARIA ANTONIA ALBUQUERQUE SOUSA e dá outras providencias.

DECRETO: 057/2021 03/11/2021

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.200,00 (duzentos e trinta mil e duzentos reais) e dá outras providências”.

Portaria: 335/2021 29/10/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora EDINILMA BARBOSA BRASIL e dá outras providências.

Portaria: 336/2021 29/10/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SUEILA MARIA DANTAS DE MELO PINHEIRO e dá outras providências.

Portaria: 337/2021 29/10/2021

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO ARNALDO DE FREITAS JUNIOR e dá outras providências.

Portaria: 338/2021 29/10/2021

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LINDOVAM GOMES CARVALHO e dá outras providências.

Portaria: 339/2021 29/10/2021

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA e dá outras providências.

Portaria: 340/2021 29/10/2021

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor ARI PAULINO DE FREITAS e dá outras providencias.

Portaria: 341/2021 29/10/2021

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor CARLOS ANTONIO DE ARAUJO e dá outras providencias.

Portaria: 342/2021 29/10/2021

Dispõe sobre a Designação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE desse município e dá outras providências.

DECRETO: 055/2021 27/10/2021

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 056/2021 27/10/2021

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.

Portaria: 331/2021 26/10/2021

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado ao Contratação de um Recreador de Atividades (sanfoneiro), destinado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/Idoso para o Exercício 2021.

Portaria: 332/2021 26/10/2021

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado ao Aquisição de Material de esportivo e de lazer destinado as atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 333/2021 26/10/2021

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva e instalação de ar condicionados nas secretarias Municipais de Rodolfo Fernandes e órgão vinculados.

Portaria: 334/2021 26/10/2021

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas a título de Benefício Eventual a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social

Portaria: 330/2021 25/10/2021

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEIS: 782/2021 25/10/2021

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 054/2021 25/10/2021

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 053/2021 18/10/2021

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 290.00,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências.

Portaria: 329/2021 15/10/2021

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa Emergencial” destinado a Contratação de empresa para a instalação de uma rede de distribuição de gás medicinal (AR COMPRIMIDO MEDICINAL OXIGÊNIO), no Hospital Municipal MAMÃE SOCORRO do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

DECRETO: 052/2021 15/10/2021

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 326/2021 14/10/2021

“CONCEDER DIÁRIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 327/2021 14/10/2021

“CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 328/2021 14/10/2021

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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