Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ROSALIA MOREIRA RIBEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SAMYLLA CÍNTIA COSTA E SILVA CARMO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora VALDILAINE DOS SANTOS QUEIROZ e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor VICENTE DE FREITAS FILHO e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora FRANCISCA EDICLEIDE LEANDRO e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA ELZA SARAIVA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa de arquitetura, destinado a elaboração de projeto arquitetônico da entrada da Cidade.
Dispõe sobre a Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Rodolfo Fernandes, estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias.
Declara ponto facultativo no Município do Rodolfo Fernandes nos dias 24 e 31 de dezembro, altera datas da Feira Livre, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora MARIANE CAREN DE LIMA MELO, e dá outras providencias.
Dispões sobre o código tributário municipal de Rodolfo Fernandes RN e as normas gerais de direito tributário aplicável no Município.
Torna o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes em Política Pública Permanente do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a instituição de Cadastro e do "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA) no Município de Rodolfo Fernandes, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa, para a confecção de corrimão, destinado as unidades de saúde do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada para realização de Show Pirotécnico para as festividades do Réveillon 2022, a ser realizada em 31/12/2021, com fornecimento de fogos de artifício, montagem e execução.
Convoca a Etapa Municipal da Conferência preparatória para a IV Conferência Nacional de Educação CONAE 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Organizadora Municipal, para a III Conferência Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes COMERF e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTINA LEITE SILVA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO URFIM (UNIDADE DE REFERENCIA FISCAL DO MUNICÍPIO) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em assessoria, consultoria e assistência técnica nas áreas fiscal e tributária destinada a Secretaria Municipal de Finanças de Rodolfo Fernandes/RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA SUELI MAIA HOLANDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora PATRICIA CARLA ANGELICO NASCIMENTO ARAUJO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora EVANDA MARIA TORRES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
