Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOAO PAULO FERREIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ISABEL PAIVA BESSA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ISABEL PAIVA BESSA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MAX DECARTE MACEDO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor REGINALDO RICARTE DE FREITAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ROSALIA MOREIRA RIBEIRO, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora VALDELAINE DOS SANTOS QUEIROZ, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora VICENTE DE FREITAS FILHO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCO DAS CHAGAS NERES DA COSTA, e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora LUZIANA BEZERRA DE ARAUJO AQUINO, e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor DAMIAO BATISTA DE MELO, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Dispõe o recesso de final de ano nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de esportes da Zona Urbana, e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Exoneração de Renato Menezes de Brito, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a homologação dos Projetos Culturais e convocação dos comtemplados habilitados para assinatura dos termos de execução cultural, e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação dos agentes culturais comtemplados e a convocação para assinatura do recibo de Premiação Cultural, e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
CONCEDER DIÁRIA A SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para confecção de adereços, destinados a decoração natalina do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL destinado a Registro de Preço para Contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados a estruturação da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e Órgãos Vinculados.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para Contratação de Empresa destinada a fornecimento de forma parcelada de combustíveis destinados a manutenção dos Veículos e maquinas de propriedade do Município, através de aquisição, doação e de veículos locados ao município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo destinado a manutenção as ações desenvolvidas pela administração municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em assessoria, consultoria e assistência técnica das áreas fiscal e tributária destinada a Secretaria Municipal de Finanças de Rodolfo Fernandes/RN.
