Dispõe sobre a Exoneração de Luiz Carlos Pereira Silva, e dá outras providencias
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.200,00 (cento e oitenta e nove mil e duzentos reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Rodolfo Fernandes - RN com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
Cria os cargos de Agente de Contratação e Pregoeiro, fixa remuneração e atribuições, regulamenta a Equipe de Apoio e Comissão de Contratação concedendo gratificação e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO, e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE, e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador da Farmácia, e dá outras providencias.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providencias.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providencias.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providencias.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providencias.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de Antônia Janikevia Rodrigues Silva, e dá outras providencias.
Interrupção de licença para tratar de interesses particulares a servidora MYRELLY MORAIS TORRES e dá outras providencias.
Remoção de Carga Horária ao servidor Jailton Monteiro Dantas, e dá outras providencias.
Remoção de Carga Horária ao servidor Reginaldo Ricarte de Freitas, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Obras, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora IZABEL CATARINA LOPES DIAS e dá outras providências.
