Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5062 registros

Portaria: 005/2024 04/01/2024

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora IZABEL CATARINA LOPES DIAS e dá outras providências.

DECRETO: 001/2024 03/01/2024

Dispõe sobre os procedimentos iniciais que deverão ser adotados para elaboração do planejamento da contratação que ensejam dispensa de licitação diante da aplicação da nova Lei de Licitações (14.133/2021), de acordo com o estabelecido no Decreto n.º 068, de 04 de dezembro de 2023.

Portaria: 394/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor EDIMAR PAULINO MAIA, e dá outras providências.

Portaria: 395/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO WILSON FILGUEIRA, e dá outras providências.

Portaria: 396/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LUIZA NETA DE MELO, e dá outras providências.

Portaria: 397/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE, e dá outras providências.

Portaria: 398/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSIEL DE SOUZA LIMA, e dá outras providências.

Portaria: 399/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA CARMO, e dá outras providências.

Portaria: 400/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ADALCYMARY GIGLIANE OLIVEIRA FREITAS, e dá outras providências.

Portaria: 401/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO, e dá outras providências.

Portaria: 402/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES, e dá outras providências.

Portaria: 403/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DORINEIDE HOLANDA BANDEIRA FILGUEIRA, e dá outras providências.

Portaria: 404/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ELISANGELA MOREIRA FERNANDES DOS REIS, e dá outras providências.

Portaria: 405/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS, e dá outras providências.

Portaria: 406/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO, e dá outras providências.

Portaria: 407/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA, e dá outras providências.

Portaria: 408/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ABEL ANGELICO NASCIMENTO, e dá outras providências.

Portaria: 409/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS, e dá outras providências.

Portaria: 410/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO EDIELSON PEREIRA BRASIL, e dá outras providências.

Portaria: 411/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA TEANKYDYS LEYMANGE SILVA NUNES, e dá outras providências.

Portaria: 412/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO, e dá outras providências.

Portaria: 413/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CRISTOVÃO COLOMBO PINHEIRO NETO, e dá outras providências.

Portaria: 414/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ERONILDE BARBOSA DA SILVA, e dá outras providências.

Portaria: 415/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor EUGENIO ALVES DE SOUZA, e dá outras providências.

Portaria: 416/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO RAILTON DE FREITAS, e dá outras providências.

Portaria: 417/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora VALDENISE RODRIGUES DE JESUS, e dá outras providências.

Portaria: 418/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JACKSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL, e dá outras providências.

Portaria: 419/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JAILTON MONTEIRO DANTAS, e dá outras providências.

Portaria: 420/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOANA DARC BRASIL FREITAS, e dá outras providências.

Portaria: 422/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSE HENRIQUE SILVA FREITAS, e dá outras providências.

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