Estima a receita e fixa a despesa do município de Rodolfo Fernandes, estado do rio grande do norte para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias.
Define as diretrizes gerais e implanta a Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento futura e parcelado de peças destinadas a manutenção dos veículos e maquinas pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL destinado a Contratação de empresa especializada em corte de terra, para execução do serviço destinado aos agricultores rurais do município de Rodolfo Fernandes/RN, para o ano de 2024.
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências.
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos administrativos que deverão ser adotados para aplicação da nova Lei de Licitações (14.133/2021), bem como da manutenção da aplicação da lei n.º 8.666/93, de acordo com o estabelecido na Medida Provisória n.º 1.167, de 31 de março de 2023.
Dispõe sobre a indicação e designação do gestor e Fiscais de contratos, bem como suas atividades na Execução dos Contratos nos procedimentos administrativos que deverão ser adotados para aplicação da nova Lei de Licitações (14.133/2021), de acordo com o estabelecido no Decreto 068, de 04 de dezembro de 2023.
CONCEDER DIÁRIA A AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA SUELI MAIA HOLANDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora RAIMUNDA MARIA DE MELO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora PATRICIA CARLA ANGELICO NASCIMENTO ARAUJO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO MENEZES TARGINO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora EVANDA MARIA TORRES, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTINA LEITE SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CLOVES NOGUEIRA DE AQUINO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor TONI CEZAR RUFINO OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO LUZAILDE ALVES, e dá outras providências.
Designa servidor para assumir as funções de gestor do Programa Leite Potiguar no município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de Renato Sérvulo Monteiro Cavalcante, e dá outras providencias.
Institui, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Incentivo de Pagamento por Desempenho Variável da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, com base na Portaria GM/MS Nº 960/2023.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da UFM (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2024 dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A MOTORISTA DA EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
