Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor VICENTE DE FREITAS FILHO, e dá outras providencias.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ERONILDE BARBOSA DA SILVA, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Comunicação, e dá outras providencias.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências”.

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências”.

Promove o reajuste dos vencimentos base dos profissionais do magistério do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) e dá outras providências”.

Regulamenta a Lei Municipal nº 696/2018, de 18 de junho de 2018, que dispõe sobre a regulação do Fundo Municipal de Educação do Município de Rodolfo Fernandes/RN, da administração, atribuições econômicas, financeiras, orçamentárias, natureza jurídica.

Cria o Conselho Municipal de Juventude – COMJUVE no Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências.

Cria o Dia Municipal da Juventude no Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências.

Cria a Semana Municipal da Juventude no Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências”.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO LEUDIENE GOMES CARVALHO e dá outras providências.

Designa membros da Comissão Eleitoral Central para coordenar a Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a doação de terreno a LUIZ ARRUDA FILHO e dá outras providencias.

Dispõe sobre a doação de terreno a JOSE RAIMUNDO PESSOA DE CARVALHO e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.458.798,13 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e treze centavos) e dá outras providências.

“Abre Crédito Crédito Adicional Especial no valor de R$ 213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.458.798,13 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e treze centavos), e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em decorrência do carnaval 2024 e dá outras providências.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) e dá outras providências”.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARCELIO EUMENES ARAÚJO PINTO, e dá outras providências.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO ARNALDO DE FREITAS JUNIOR, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Tributação, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração da Servidora MARIA ELIZIA CAVALCANTE COSTA, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração de Antônia Fernandes Silva, e dá outras providencias.